Cabo Verde lidera, com uma pontuação de 70, ficando a seis pontos acima da média geral dos 190 países analisados, o Índice Mulheres, Empresas e a Lei de 2024 a nível dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
A informação é avançada em comunicado pelo do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), realçando que, para além dos indicadores habituais, foram introduzidos dois novos, ou seja, de segurança e cuidados infantis.
“Se nos 8 indicadores anteriormente analisados, Cabo Verde mantém a média de 86,3, com as novas introduções alcança 70, estando a 6 pontos acima da média geral dos 190 países analisados”, lê-se no documento divulgado pelo ICIEG.
Nesta nova mediação, segundo relatório do Banco Mundial, constatou-se que as mulheres têm aproximadamente 2/3 dos direitos dos homens e que em nenhum lugar do mundo as mulheres têm os mesmos direitos legais que os homens em todos os indicadores medidos, com uma pontuação 64 em 100, o que significa uma “brecha significativa” na igualdade do género.
O relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2024 actualiza o índice de oito indicadores, Mulheres, Empresas e Direito 1.0, que se estrutura em torno da interação das mulheres com o direito desde o início, desenvolvimento e fim da carreira profissional; mobilidade, trabalho, remuneração, casamento, parentalidade, empreendedorismo, patrimônio e pensão.
Mulheres, Empresas e a Lei 2.0 estabelece, segundo BM, um novo referencial para medir o ambiente de inclusão económica das mulheres através de três pilares: o quadro jurídico, que mede as leis; o quadro de apoio, que mede os mecanismos de políticas públicas para implementar essas leis; e opinião de especialistas, que relata a perceção dos especialistas sobre a situação das mulheres.
O relatório do BM indica ainda que Angola obteve 79,4 nos oito indicadores anteriores, e 62,5 dos actuais dez indicadores; a Guiné-Bissau 51,9 dos oito indicadores anteriores, e 45 nos atuais dez indicadores; Moçambique 82,5 nos oito indicadores anteriores, e 65 nos actuais dez indicadores e São Tomé e Príncipe 83,1 nos oito indicadores anteriores, e 65 nos actuais dez indicadores.
A Guiné-equatorial registou uma queda nas pontuações, tendo alcançado 58,1 nos oito indicadores anteriores, e 50 nos actuais dez indicadores.
Nenhuma das 190 economias analisadas alcançou uma pontuação de 100, em relação à igualdade de género, ao contrário do ano passado quando eram analisados apenas oito indicadores, indica o mesmo relatório.
A Semana com Inforpress
06 de março 2024
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