As organizações da sociedade civil e da comunicação social de Cabo Verde querem monitorar as despesas públicas e o Orçamento do Estado e para isso cerca de 40 atores estão a ser formados, disse esta quinta-feira à Lusa, fonte oficial.

"Apelamos a que se trabalhe em conjunto e esperamos que efetivamente haja essa abertura e possamos de facto trabalhar juntos para que se garanta uma maior transparência na gestão do Orçamento de Estado, assim como na sua formulação inicial com as diretrizes", concluiu."Apelamos a que se trabalhe em conjunto e esperamos que efetivamente haja essa abertura e possamos de facto trabalhar juntos para que se garanta uma maior transparência na gestão do Orçamento de Estado, assim como na sua formulação inicial com as diretrizes", concluiu.

A formação, iniciada na segunda-feira na Praia e hoje em São Vicente, junta cerca de 40 profissionais da sociedade civil e da comunicação social para fazerem o "seguimento das despesas públicas e garantir que os relatórios sejam do conhecimento público e que haja também a participação cidadã nas diretrizes que conduzem à formulação dos Orçamentos Gerais do Estado", afirmou o presidente do Fórum Cabo-verdiano da Sociedade Civil, Dionísio Pereira.

O projeto de monitorização das despesas públicas é cofinanciado pela União Europeia e executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tendo iniciado a sua primeira fase em 2014.

Segundo Dionísio Pereira, os primeiros dias de formação realizados na cidade da Praia, com a participação de 16 pessoas, foram de "grande satisfação" porque conseguiram analisar as fases que orientam o processo de gestão orçamental.

"Estar munidos dessas ferramentas, conhecimentos e saber onde encontrar e poder analisar os dados para um certo desempenho na realização das despesas públicas constitui um ganho significativo e nós acreditamos que pelo menos a parte dos profissionais da comunicação social que tomaram parte de uma formação passarão a olhar de maneira diferente as informações disponibilizadas no que tem a ver com os orçamentos", referiu.

O responsável afirmou ainda que agora as organizações da sociedade civil também estarão "melhor posicionadas" para um diálogo e um trabalho colaborativo com as entidades públicas que trabalham no domínio da gestão e no controle do processo de execução orçamental.

Dionísio Pereira pediu um apelo à colaboração institucional, de todos os atores que lidam com o erário público, para simplificar a versão do Orçamento do Estado, como forma de dar a qualquer pessoa que independentemente de conhecer os suportes legais e de ter competência e conhecimento da área financeira consiga analisar, ler e compreender o conteúdo.

"Portanto, que se comece a produzir esse instrumento facilitador do diálogo com a sociedade", sustentou.

Pediu ainda a retoma e implementação do orçamento participativo ao nível dos 22 municípios do país.

"Apelamos a que se trabalhe em conjunto e esperamos que efetivamente haja essa abertura e possamos de facto trabalhar juntos para que se garanta uma maior transparência na gestão do Orçamento de Estado, assim como na sua formulação inicial com as diretrizes", concluiu.

Em abril, o antigo Presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca referiu que há pilares a fortalecer: “a qualidade e independência do poder judicial, uma sociedade civil mais forte, capaz de ser crítica, e uma imprensa mais livre e plural, apetrechada, a todos os níveis”.

Em maio, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública cabo-verdiana, Edna Oliveira, ao lançar um evento para promover a participação da população nas atividades governativas, disse que há uma participação “muito reduzida” nas consultas públicas a diplomas.

A Semana com Lusa