quinta-feira, 16 julho 2026

Parlamento reune-se para apreciar e aprovar o programa de Governo e moção de confiança

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A Assembleia Nacional informou hoje que realizará uma Sessão Especial esta sexta-feira, 17, para apreciar  e aprovar o  programa de Governo e  moção de Confiança.   Conforme referiu o órgão em comunicado remetido ao Asemanaonline, a apreciação do Programa do Governo e a votação da Moção de Confiança constituem momentos de elevada relevância no quadro das relações institucionais entre o Governo e a Assembleia Nacional.   Segundo o mesmo, esse processo permite ao Parlamento pronunciar-se sobre as orientações políticas e as prioridades de governação apresentadas pelo Executivo  de Francisco de Caravalho para a presente Legislatura.   De acordo com o artigo 264.º do Regimento da Assembleia Nacional, por deliberação do Conselho de Ministros, o Governo pode solicitar, em qualquer momento, à Assembleia Nacional uma moção de confiança sobre a orientação política que pretende seguir ou sobre qualquer assunto de relevante interesse nacional, ao abrigo do disposto no artigo 200.º da Constituição da República.

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Colunistas

Opiniões e Feedback

Miranda
24 days 8 hours

Boa iniciativa essa da reedição de Lexico de Armando Napoleão Fernandes, de S.Catarina. Avante com o trabalho e força ...

jmn
26 days 18 hours

Francisco Carvalho recebeu do povo cabo-verdiano uma oportunidade histórica. Uma maioria absoluta não é um prémio pessoal ...

Terra
30 days 22 hours

A nossa terra a muito que fazer sobre descriminação sobre essas matérias os nossos políticos estão a usar memórias d ...

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