África perde anualmente 88 mil milhões de dólares, cerca de 76 mil milhões de euros, devido à evasão fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção. O alerta é da União Africana num relatório recente, no qual dá conta que este montante tem vindo a aumentar nos últimos dez anos.
"Elites escondem dinheiro em paraísos fiscais"
Segundo a mesma fonte, Christoph Trautvetter, coordenador da associação alemã "Netzwerk Steuergerechtigkeit" (Rede de Justiça Fiscal), explica que África perde quantias tão elevadas porque "empresas transferem os seus lucros para paraísos fiscais e a elite corrupta acumula dinheiro em contas no exterior”.
"Os danos diretos são ainda maiores, porque este sistema promove a corrupção e a criminalidade e enfraquece os Estados que, na verdade, deveriam garantir o desenvolvimento", diz Trautvetter à DW.
O especialista sublinha ainda que "os ricos e poderosos, tanto em África como no Norte global, acabam por beneficiar deste sistema e há uma enorme resistência a garantir mais transparência e melhor cooperação e a reformá-lo profundamente".
O relatório da União Africana alerta que as mudanças geopolíticas globais dos últimos dez anos tornaram África ainda mais vulnerável aos fluxos financeiros ilícitos.
Conforrme a DW, Fatores como a rivalidade entre os EUA e a China, a pandemia da COVID-19, o conflito entre a Rússia e a Ucrânia e as consequências geopolíticas das alterações climáticas, tiveram um impacto negativo. Além disso, pesa a enorme dívida pública de muitos países africanos.
O camaronês Idriss Linge, especialista em justiça fiscal, salienta que as perdas fiscais afetam África de forma particularmente grave e explica: "os fluxos financeiros ilícitos existem em todo o mundo, mas África é a mais afetada, porque os orçamentos já estão fortemente sobrecarregados", afirma à DW.
"Fluxos financeiros ilícitos estão a sugar África"
"As multinacionais exploram a indústria extrativa, os paraísos fiscais permitem-lhes pagar menos impostos e a falta de transparência encobre tudo isso. Os fluxos financeiros ilícitos estão a sugar África", acrescenta.
Países ricos em matérias-primas, como Angola, Nigéria e a República Democrática do Congo, são os mais vulneráveis, diz Linge. Só na Nigéria, milhares de milhões foram perdidos devido à transferência de lucros no setor petrolífero.
"Esse dinheiro poderia fornecer água potável a 500 000 pessoas, saneamento a 800 000, escolaridade a 150 000 crianças e salvar mais de 4000 crianças por ano através de melhores cuidados de saúde. Os fluxos financeiros ilícitos não são abstratos - eles negam direitos às pessoas.”
As consequências dessas práticas criminosas são graves. Falta dinheiro, por exemplo, para pagar professores e médicos, desenvolver a resiliência climática ou financiar o desenvolvimento.
Linge, tal como os autores do relatório da União Africana, exige uma cooperação mais coordenada no continente e a monitorização constante dos sistemas financeiros, refere DW.
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