terça-feira, 30 junho 2026

EXTRACTO HABILITAÇÕES DE HERDEIROS

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CERTIFICO, narrativamente, para efeitos da segunda publicação nos termos do disposto no artigo 86ºA do Código do Notariado, aditado pelo Decreto-Lei nº 45/2014, de 20 de Agosto, que no dia 03.09.2019, de folhas 02 a 03 do livro de notas para escrituras diversas número 221, deste Cartório Notarial, a meu cargo, Notária, Lic., em Direito, Cátia Sofia Teixeira Andrade, foi exarada uma escritura de habilitações de herdeiros por óbitos de Gertrudes Varela e Ernesto Lopes, nos termos seguintes:-------

EXTRACTO HABILITAÇÕES DE HERDEIROS

------------------------------------- Primeira Habilitação ------------------------------------

— -Que no dia vinte e seis do mês de maio do ano de dois mil e um, na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho da Praia, faleceu Gertrudes Varela, no estado civil casada com Ernesto Lopes, no regime de comunhão de adquiridos, natural que foi da freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho da Praia, filha de Antónia dos Santos Tavares, e que teve a sua última residência habitual São Martinho Pequeno, Praia.---

— - Que a falecida não fez testamento, nem qualquer disposição de última vontade, tendo- lhe sucedido como única herdeira sua filha:----------------------------------------

— - Domingas Varela Lopes, casada com Gregório Tavares Mendes, no regime de comunhão de adquiridos, natural da freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho da Praia, residente em França, Praia.-------------------------------------------------------

— - Que não existem outras pessoas que segundo a lei lhe prefiram ou com ela possam concorrer à sucessão.---------------------------------------------------------------------------------------

Segunda Habilitação

— -Que no dia dezasseis do mês de agosto de dois mil e oito, no Hospital Dr. Agostinho Neto, freguesia de Nossa Senhora da Graça, faleceu Ernesto Lopes, aos oitenta e quatro anos de idade, no estado civil de viúvo, natural que foi da freguesia de São João Baptista, concelho de Ribeira Grande de Santiago, que teve a sua última residência habitual em São Martinho Pequeno, Praia.-------------------------------------

— - Que o falecido não fez testamento, nem qualquer disposição de última vontade, tendo-lhe sucedido como únicos herdeiros seus filhos:------------------------------------

— - a) Manuel Lopes Semedo, casado com Maria José Costa Semedo, no regime comunhão de adquiridos, natural da freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho da Praia, residente em Caiada, Praia;-------------------------------------------------------

— - b) Silvio Lopes, solteiro, maior, natural da freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho da Praia, residente em Caiada, Praia;--------------------------------------------

— - c) Gracinda Lopes, solteira, maior, natural da freguesia de Nossa Senhora da Graça,------------------------------------------------------------------------------------------

— - d) Domingas Varela Lopes, acima devidamente identificada.--------------------------

— - E que não existem outras pessoas que segundo a lei os profiram ou com eles possam concorrer à sucessão.---------------------------------------------------------------

— - Os interessados, querendo, podem proceder à impugnação judicial da escritura em referência, nos termos do artigo 87.º do Código do Notariado, aprovado pelo DL n.º 9/2010, de 29 de Março.-----------------------------------------------------------------

— - Cartório Notarial da Região de Primeira Classe da Praia, no dia 05 de Setembro do ano de 2019--------------------------------------------------------------------------------

A Notária
/Cátia Sofia Teixeira Andrade/

CONTA:_________/2019
Art. 20.4.2…………1000$00
Selo do Acto………200$00
Total………………1200$00.-Importa o presente em mil e duzentos escudos
Registada sob nº 97/ 2019.-------------------------------------------------------------------

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Opiniões e Feedback

Miranda
7 days 20 hours

Boa iniciativa essa da reedição de Lexico de Armando Napoleão Fernandes, de S.Catarina. Avante com o trabalho e força ...

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10 days 5 hours

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Terra
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