O grupo acusa o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, de ter sido irresponsável na condução do processo de candidatura às eleições gerais, presidenciais e legislativas, marcadas para 23 de novembro, e considera que "tem que ser responsabilizado por essa irresponsabilidade".

Em causa está a exclusão por parte do Supremo Tribunal de Justiça da inscrição da Plataforma Aliança Inclusiva PAI - Terra Ranka na lista de candidaturas, com o fundamento de não ter sido apresentada a tempo de serem cumpridos os prazos para a apreciação das coligações.

O Tribunal acrescentou que os partidos poderiam concorrer individualmente, desde que se inscrevessem dentro do prazo legal.

O líder do PAIGC e da PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, considera que se trata de uma manobra para o afastar das presidenciais que quer voltar a disputar com Umaro Sissoco Embaló, para quem terá perdido nas eleições de 2019.

A PAI-Terra Ranka é uma coligação de cinco partidos, liderada pelo PAIGC, que venceu as legislativas de junho de 2023, e foi afastada do poder com a dissolução do Parlamento em dezembro do mesmo ano.

Domingos Simões Pereira foi deposto de presidente da Assembleia Nacional Popular, Geraldo Martins de primeiro-ministro e foi nomeado um Governo de iniciativa presidencial, no qual se mantêm vários dirigentes do partido.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, convocou eleições gerais, presidenciais e legislativas, para 23 de novembro, e o prazo de inscrição das candidaturas prolongou-se por 60 dias e terminou a 25 de setembro.

Domingos Pereira "fica em Lisboa seis meses"

O Tribunal indeferiu as candidaturas, alegando que, à data, já não seria possível cumprir a lei que dá, dentro dos dias úteis, 24 horas para verificar a documentação e 72 horas (três dias) para as mesmas fazerem eventuais correções a irregularidades detetadas.

O histórico PAIGC corre o risco de, pela primeira vez, não ir a eleições na Guiné-Bissau, salientou Carlos Pinto Pereira, acrescentando que "a responsabilidade deve ser atribuída exclusivamente ao presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira e à sua direção".

O atual ministro dos Negócios Estrangeiros falava num encontro com jornalistas, acompanhado de mais quatro dirigentes do PAIGC que integram o Governo de iniciativa presidencial.

O grupo lembrou que "há muito tempo" vem alertando o partido para esta situação, nomeadamente para a clarificação do cabeça de lista às legislativas, e consequentemente candidato a primeiro-ministro, sendo que os estatutos do partido ditam que seja o líder, mas Simões Pereira quer candidatar-se a Presidente da República.

"Fica em Lisboa seis meses, chega a Bissau uma semana antes do fim do prazo e ainda lhe foi dada possibilidade de apresentar candidatura do PAIGC, não fez nem uma coisa nem outra, pelo contrário insiste à força que o partido tem que concorrer no quadro da coligação PAI-Terra Ranka, contra uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça", observou.

Falta de observância dos regulamentos

O porta-voz do grupo considerou que a PAI-Terra Rankadevia ter entregado a candidatura atempadamente, como fez a Plataforma Republicana que apoia Umaro Sissoco Embaló para um segundo mandato e que, até ao momento, é a única candidatura confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O Tribunal tem 20 dias, a partir do fim do prazo de 25 de setembro, para aprovar e divulgar a lista definitiva de candidaturas às eleições gerais, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

O grupo de dirigentes entende que "se o PAIGC não for a eleições", devem ser pedidas responsabilidades à direção do partido, que acusa ainda de estar a "desafiar as autoridades" com a ameaça de manifestações públicas se o Tribunal não recuar.

Carlos Pinto Pereira alertou os "dirigentes e militantes do PAIGC para não entrarem nesse tipo de aventura, comparecendo e participando em manifestações que não estão autorizadas pelas autoridades competentes".

"Tentar passar a responsabilidade para outros órgãos, para o Supremo Tribunal de Justiça ou para qualquer outra entidade é uma tentativa de fuga para a frente que não podemos aceitar", afirmou.

A Semana com DW