A presidente da CNE afirmou esta quarta-feira que, apesar da caducidade dos mandatos dos membros, a instituição está a preparar a realização das eleições legislativas de 2026, entre Abril e Junho, conforme estabelece o calendário constitucional.

A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria do Rosário Gonçalves, que falava aos jornalistas à margem da apresentação pública do projecto “Autarcas do Futuro: Jovens Protagonistas da Democracia”, sublinhou que o fim do mandato não compromete a legitimidade nem a organização eleitoral.

Questionada sobre a preocupação manifestada pelo antigo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que apelou ao diálogo entre as forças políticas para renovar os mandatos dos órgãos externos, a responsável explicou que o Código Eleitoral determina que os membros permanecem em funções até à tomada de posse dos novos.

Sobre o calendário eleitoral, esclareceu que a data oficial das eleições só será conhecida após a sua marcação, mas frisou que a Constituição determina a realização entre Abril e Junho de 2026, no caso das legislativas, e no final do mesmo ano para as presidenciais.

“Nós estamos a preparar a realização das eleições legislativas e presidenciais de 2026, temos o calendário constitucional que impõe que as eleições devem ser realizadas um mês antes ou um mês depois do término do mandato”, precisou.

Ainda assim, considerou desejável que a renovação dos mandatos ocorra dentro dos prazos legais, reforçando a importância do consenso entre os deputados para a eleição dos novos titulares.

“Dois terços é uma maioria qualificada, portanto, o processo de escolha dos titulares dos órgãos externos é muito delicado”, sublinhou.

Enquanto se aguarda pela escolha dos novos membros, a presidente destacou que a CNE continuará a desempenhar o seu trabalho com normalidade, preparando o processo eleitoral e assegurando todas as condições para o seu bom funcionamento.

De realçar que o antigo Presidente Jorge Carlos Fonseca foi recebido por José Maria Neves, na terça-feira, 16, onde apelou ao diálogo entre as forças políticas para renovar os mandatos de vários órgãos nacionais e assim garantir eleições livres e fortalecer a democracia, sendo que estamos a menos de um ano das próximas eleições legislativas.

A Semana com Inforpress