A decisão foi tomada durante a Cimeira Ordinária da API-CG, realizada entre 16 e 20 de agosto, em Bissau. A coligação afirma não ter indicado nenhum dos seus membros para o executivo e considera a nomeação de Braima Camará como primeiro-ministro uma violação do pacto político.

Foram também suspensos Fidélis Forbes, Augusto Gomes, Alfredo Malu e outros dirigentes. A API-CG reafirmou o seu compromisso com a coligação PAI–Terra Ranka e exigiu eleições livres e transparentes a 23 de novembro.

A coligação condenou ainda a expulsão da RTP África, RDP África e Agência Lusa da Guiné-Bissau, exigindo explicações ao Governo.

Foram eleitos os novos órgãos dirigentes da coligação: Baciro Djá como presidente, Fernando Dias da Costa como vice-presidente e Jorge Fernandes como secretário-geral. Nuno Gomes Nabiam foi nomeado presidente de honra da API-CG, sendo elogiado pela sua liderança prudente. A Comissão Técnica passa a ser coordenada por Domingos Malú, com Agostinho da Costa como vice-coordenador e Hotna Cufuk na Dohá como secretário.

DW ÁFRICA: A coligação API-Cabaz Garandi, atualmente liderada por Baciro Djá, decidiu expulsar Braima Camará. Quais são os fundamentos desta decisão?

Baciro Djá (BD): A Aliança Patriótica Inclusiva (API) Cabaz-Garandi é uma coligação que representa 44% do eleitorado de Bissau, da qual faziam parte Braima Camará — enquanto líder dissidente do MADEM-G15, em litígio com Satu Camará —, Nuno Nabiam (APU-PDGB), Fernando Dias (PRS), Baciro Djá (FREPASNA) e Jorge Fernando (MGD). Trata-se de uma plataforma de entendimento político que se apresenta como uma terceira via, com o objetivo de retirar o país da situação em que se encontra.

Este é o princípio que sustenta a estratégia da API. Existe um documento estratégico, um acordo político abrangente,  assinado pelas partes envolvidas neste projeto, e uma coligação juridicamente constituída por partidos com personalidade jurídica: FREPASNA, APU-PDGB, PRS e MGD, liderado por Jorge Fernando.

É com base nesse entendimento que orientamos a nossa ação. Dispomos de um regimento que rege o funcionamento da coligação, em conformidade com os seus regulamentos internos. Estes princípios foram concebidos para sustentar uma governação estável durante um período de dez anos.

Ou seja, trata-se de um pacto político de dez anos, assinado por estas figuras políticas. No entanto, Braima Camará rompeu esse acordo ao aceitar ser nomeado primeiro-ministro, há menos de um ano, contrariando o compromisso assumido. A nomeação foi feita pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló.

Na sequência, realizou-se uma cimeira ordinária dos líderes da coligação, entre os dias 16 e 26 de agosto. A comissão técnica, alargada, decidiu por unanimidade suspender Braima Camará das funções de primeiro-ministro do Governo de Iniciativa, bem como Fidelis Forbs, enquanto coordenador da comissão técnica, e outros elementos da API que integraram o Governo. Entre eles, Augusto Gomes, secretário da comissão do presídio do órgão, também nomeado ministro — tudo decidido de forma unânime.

DW África: A decisão de suspender estas figuras ligadas à família do ADI deve-se ao facto de Braima Camará não ter consultado a coligação antes de aceitar o cargo de primeiro-ministro?

BD: Houve, de facto, um enredo por parte de Braima Camará. Após regressar de uma viagem ao estrangeiro, nomeadamente a Portugal, afirmou ter sido convocado pelo Presidente da República para uma consulta sobre a formação do Governo. Disse ainda que Nuno Nabiam e Fernando Dias também teriam sido convocados.

Contudo, após a reunião, verificou-se que não houve qualquer convocatória oficial do Presidente da República dirigida a Braima Camará, a Nuno Nabiam — que liderava a API — ou a Fernando Dias, líder do PRS. Assim, Braima Camará faltou à verdade perante a coligação, o que motivou a decisão unânime de o suspender.

DW África: Considera o comportamento de Braima Camará uma traição à coligação?

BD: Sem margem para dúvidas. A nossa coligação assenta em princípios claros, nomeadamente o espírito de solidariedade. Quando Braima Camará foi injustamente afastado da liderança do MADEM-G15, e Fernando Dias do PRS, decidimos criar um dispositivo político que permitisse a sua integração no cenário político guineense.

Foi assim que surgiu o acordo político abrangente, que incluía personalidades com forte base sociológica de apoio à API Cabaz-Garandi. A API não é um conjunto de indivíduos, mas sim de ideias, princípios, valores e visão. A sua missão é clara: garantir estabilidade para alcançar o desenvolvimento que o povo da Guiné-Bissau merece.

Firmámos um pacto de estabilidade política de dez anos. Nem um ano passou e já houve quem violasse os princípios acordados. Perante isso, não restava alternativa senão tomar uma posição política firme.

DW África: Braima Camará afirmou estar determinado em realizar eleições na data prevista, 23 de novembro. A coligação API Cabaz-Garandi está preparada?

BD: O Presidente Embaló percebeu que, com uma coligação como a API Cabaz-Garandi e a Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka, não teria qualquer hipótese de chegar à segunda volta. Matematicamente, era impossível.

Por isso, tentou dividir a API, aliciando Braima Camará com o cargo de primeiro-ministro, na esperança de arrastar consigo toda a base de apoio da coligação. Foi uma leitura política errada. A base da API mantém-se firme e intacta. Mesmo entre os apoiantes de Braima Camará, estima-se que 70% não o acompanharão nesta aventura.

DW África: Acredita que as eleições se realizarão na data prevista?

BD: Sim, acreditamos que as eleições terão lugar na data marcada. No entanto, queremos alertar a comunidade internacional. Desde 1994, os boletins de voto da Guiné-Bissau são impressos em Portugal, com o apoio da cooperação portuguesa.

Surpreendentemente, o Governo anunciou que, desta vez, os boletins serão impressos por uma empresa nacional. Consideramos esta decisão irresponsável e uma tentativa de preparar uma fraude eleitoral.

Apelamos à comunidade internacional, às organizações sub-regionais, às Nações Unidas e à União Europeia para que acompanhem de perto o processo eleitoral.

A Guiné-Bissau sempre teve eleições livres, justas e transparentes. O processo é manual, com mais de 3.400 assembleias de voto. Os representantes dos partidos estão preparados para fiscalizar. Antes mesmo da Comissão Nacional de Eleições divulgar os resultados, os partidos já sabem quem venceu. Só com intenção deliberada se poderá manipular o processo.

Mesmo com 30 milhões de euros, não vencerão estas eleições. O povo está cansado, quer mudança, paz e estabilidade. Quer preservar as conquistas da democracia e do Estado de Direito.

DW África: O Governo expulsou recentemente os órgãos de comunicação social portugueses. O que está por detrás desta decisão?

BD: Esta questão é fundamental para a democracia guineense. Foi debatida intensamente na nossa reunião e condenámos veementemente esta atitude irresponsável do Governo ao expulsar a RTP-África, a RDP-África e a Agência Lusa.

Estes órgãos prestam um serviço essencial de informação e comunicação, ligando a diáspora ao país. Qualquer democrata, qualquer pessoa com sentido de Estado, condena esta decisão.

Pode ser uma tentativa de criar condições paramanipular as eleições, mas o problema é mais profundo. O Governo tem a responsabilidade de esclarecer a opinião pública nacional e internacional sobre os factos.