O PAICV, através  do seu secretário-geral, afirmou hoje, em conferência de imprensa, reagir  com normalidade e tranquilidade às buscas na Câmara Municipal da Praia, desencadeadas pela Procuradoria Geral da República. Mas lembrou que  as contas de 2010, 2011 e 2012, período em que era presidente da Câmara o atual Primeiro-ministro, não foram homologadas pelo tribunal de contas e até agora ninguém disse nada sobre elas e nenhuma consequência se conhece.

“O MpD ignora tudo isso e aposta na estratégia de Judicialização da Política, vaticina e sentencia a perda do mandato do Edil Francisco Carvalho. Quer tomar a Câmara da Praia na Secretaria!”, apontou o SG do PAICV.

Julião Varela, que é tambem deputado da Nacão,  contra-ataca, descartando a existência de “processo e factos” que levem à perda de mandato do presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho. Advertiu   que não deixa de ser estranho e preocupante que na sequência das buscas vem o MpD a proferir a sua sentença, tentando  condicionar e influenciar investigações numa atitude tendenciosa e maliciosa, centrando apenas às questões na busca relativa à gestão de Francisco Carvalho denunciadas numa carta, sem qualquer auditoria e o necessário contraditório e ignorando a parte mais relevante dessas buscas que tem a ver com os factos trazidos nos relatórios de auditorias realizados pelo próprio Ministério das Finanças, aos Fundos do Ambiente e Turismo entre 2017 e 2020.

Acrescentou ainda que a Câmara da Praia, liderada na altura por Óscar Santos, foi a autarquia que mais irregularidades e ilegalidades cometeu no financiamento de projectos com o dinheiro dos Fundos do Turismo e Ambiente.

Apontou situações de irregularades graves  como:

• Situações de contratos celebrados de “forma irregular;

• Desembolsos com “violação” de procedimentos legais;

• Projectos com duplo financiamento;

• Uso abusivo e ilegal do Ajuste direto;

• Indícios de “simulação” de procedimentos de contratação pública;

• Celebração de contrato com empresa sem capacidade técnica e financeira.

No entanto , Varela denunciou que a  maior gravidade disto tudo é que, de acordo com o relatório da IGF, os documentos disponibilizados à equipa de auditoria referentes ao concurso restrito para a contratação da Elevolution Engenharia para as obras de asfaltagem do Ténis e Liceu Domingos Ramos “apresentam indícios de serem forjados”, visto que “foram pagos indevidamente nesta obra o montante de 44.722.104 CVE, sendo que destes, 10.807.916 CVE foram fora do quadro de financiamento do Fundo”.

MpD aposta na judicialização da politica pressão aos tribunais

“O MpD ignora tudo isso e aposta na estratégia de Judicialização da Política, vaticina e sentencia a perda do mandato do Edil Francisco Carvalho. Quer tomar a Câmara do Praia na Secretaria!”, apontou

O  mesmo referiu  que esta atitude já expressa, inclusive pelo Presidente do MpD de querer tomar a Câmara da Praia, “custe o que custar” está a transformar-se em obsessão e cisma.

Conforme salientou, devem explicar aos praienses quais as verdadeiras razões dessa cisma que seguramente não será apenas por vontade de trabalhar, pois la estiveram 12 anos e deixaram a cidade da Praia mergulhada em especulações imobiliária, um mega processo judicial ligada a máfia de terrenos por resolver, além de vários outros casos denunciados e que se encontram nas barras da Justiça.

Solidariedade para com o Edil da Praia e alerta à população

O PAICV reiterou  a sua total confiança em Francisco Carvalho e manifesta- lhe total solidariedade e apoio e exorta aos praienses em particular e aos cabo-Verdianos em geral a acompanharem a situação e a estarem atentos a todas as manobras do Governo e do MpD que possam pôr em perigo a Democracia e a própria integridade física das pessoas, considerando o nível de desespero que vem demonstrando.