O Governo cabo-verdiano e a rádio e televisão pública do arquipélago (RTC) assinaram esta quarta-feira um novo contrato de concessão de serviço público com reforço de verbas e aposta no digital, anunciou o primeiro-ministro.

“Este contrato está enquadrado dentro de um aumento substancial da compensação financeira” anual, que era de 48 mil contos (435 mil euros) e subiu para 86 mil contos (800 mil euros), que passaram a vigorar desde janeiro 2024, explicou Ulisses Correia e Silva.

“Há no contrato uma cláusula de revisão (…), podemos fazer a revisão do montante da compensação desde que tenhamos garantia de sustentabilidade, qualidade dos recursos humanos, modernização tecnológica e inovação”, disse.

Segundo o primeiro-ministro, “os critérios estão definidos” para a indemnização compensatória destinada a garantir o financiamento das referidas obrigações de serviço público.

O contrato publicado na segunda-feira em Boletim Oficial (BO) prevê que a indemnização compensatória, definida no Orçamento do Estado, seja revista quinquenalmente, de acordo com os custos operacionais.

O líder do Governo referiu que a Rádio Televisão Caboverdiana “não compete no mercado pelas audiências, compete pela relevância do interesse público”.

“Precisamos de uma RTC mais próxima das pessoas, mais digital, mais inclusiva, mais ousada nos conteúdos e na firmeza do cumprimento dos princípios editoriais", guiada pela pluralidade, imparcialidade, objetividade, pela verdade tolerância e paz, acrescentou.

A presidente do Conselho de Administração da RTC, Karine Miranda, apontou vários “avanços” no atual contrato, tais como o alargamento de plataformas digitais, incluindo serviços “on demand” (a pedido) e um serviço internacional “para as comunidades cabo-verdianas no estrangeiro”.

O dever de o Estado assegurar a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e televisão está consagrado na Constituição cabo-verdiana.

A Semana com Lusa