A ministra da Igualdade Racial do Brasil defendeu hoje, em Lisboa, que algumas medidas do Plano Juventude Negra Viva, como a lei das quotas ou da injúria racial, podem ser aplicadas em Portugal.

Anielle Franco abordou este assunto durante um encontro, na terça-feira, em Lisboa, com a sua homóloga portuguesa, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.

O objetivo, disse, é a troca de experiências de "boas práticas", mas também "pensar em eixos" que, de um ou de outro lado, se possam juntar “porque foi um pedido do Governo português saber um pouco mais do 'Juventude Negra Viva'”.

O Juventude Negra Viva "é um plano muito robusto no Brasil”, que foi aprovado em 2023 e envolve 22 ministérios, explicou a ministra, numa entrevista à Agência Lusa em Lisboa, onde se encontra, numa visita de dois dias, para participar hoje de manhã no Fórum de Lisboa, que reúne até sexta-feira, na Faculdade de Direito de Lisboa personalidades do Brasil e de Portugal para debaterem o tema "Os avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras" na 12ª edição do evento.

Segundo a ministra brasileira, "uma das principais reivindicações da juventude negra brasileira, e da juventude como um todo (...) é a questão da empregabilidade". Por isso, naquele plano, há medidas "concretas para emprego dos jovens, mas também, pensando no público e privado, um reporte racial de quotas dentro das empresas", adiantou.

Anielle Franco lembrou também que um dos primeiros passos concretos a ser implementado no âmbito Plano Juventude Negra Viva foi a colocação de câmaras nas fardas da polícia, lembrando que no seu país "um jovem é assassinado a cada 23, 25 minutos”.

Além da lei de quotas, apontou também a lei da injúria racial, que tipifica esta prática como crime de racismo e que entrou em vigor no Brasil em janeiro de 2023.

Além do encontro com a sua homóloga, outro dos pontos altos da agenda de dois dias da ministra brasileira em Portugal é a assinatura hoje de um memorando de entendimento com o Observatório do Racismo e da Xenofobia, na Nova School of Law, da Universidade Nova de Lisboa.

"Tem sido feita muita coisa no Brasil, para que a gente possa junto com o observatório estar a melhorar a vida das pessoas a partir daí, trazendo os nossos estudos, os nosso dados, as nossas políticas públicas, e, quem sabe, até o nosso mandato acabar já ter implementado algo", afirmou.

O memorando "visa promover a cooperação entre os dois países, mas acima de tudo pensar como é que a gente vai melhorar a vida das pessoas que aqui e lá residem", acrescentou.

A assinatura deste memorando é uma consequência do que foi feito na visita anterior da ministra brasileira a Portugal, no ano passado, integrada na comitiva ministerial que acompanhou o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na sua primeira deslocação a Lisboa, depois de tomar posse.

A Semana com Lusa