O livro o “Poder Local: A Evolução do Municipalismo Cabo-Verdiano - Do povoamento à instalação do Poder Local Democrático", de Jacinto Santos, vai ser lançado, no próximo dia 20 de Junho, na Câmara Municipal de São Vicente.

A apresentação da obra, que retrata a experiência pessoal de Jacinto Santos enquanto autarca, estará a cargo de Emanuel Miranda e Belarmino Lucas.

Segundo Jacinto Santos, a obra é reflexão sobre um conjunto de aspectos merecedores de uma reflexão mais aprofundada, quiçá com implicações a nível da própria correcção com ajustamento de alguns aspectos estruturais do sistema que vem figurando desde 15 de Dezembro de 1991.

“Este livro é o resultado da minha experiência pessoal como autarca, mas também de uma longa observação que eu tenho feito sobre a evolução do poder autárquico em Cabo Verde nas suas várias dimensões, práticas e dinâmicas eleitorais”, referiu o autor, adiantando que a obra é fruto da pesquisa que tem feito ao longo desses anos sobre a problemática do poder local em Cabo Verde e no mundo.

Jacinto Santos, que foi presidente da Câmara Municipal da Praia de 1991 a 2000, considerou que o sistema actual é bem forte e está bem estruturado de forma que as soluções políticas internas, que são normais num processo político, devem ser resolvidas pela via da política e, em caso extremo, há um instrumento de dissolução que nunca ocorreu nestes 32 anos de poder local no arquipélago.

Segundo disse, o modelo de sistema autárquico institucional adoptado a partir de 15 de Dezembro de 1991, vem funcionando até aos dias de hoje, sendo que anteriormente o processo foi passando por várias fases.

A acumulação de mandatos municipais e parlamentares é outro aspecto que o autor destaca, e que, no seu entender, não faz sentido porque na lógica do sistema existe o legislativo, deliberativo e executivo, ou seja não tem coerência que um deputado da nação seja um eleito municipal.

"Esta condição é proibida relativamente, há uma inegabilidade relativa para o presidente da câmara e vereadores de concorrerem a deputados no concelho onde exercem a sua função de autarcas, mas não há nenhum impedimento para um deputado nacional que passa a ter dois palcos de ligação política e ter uma posição privilegiada na promoção da política”, disse.

Por outro lado, a obra aborda também a vertente financeira dos municípios, que está definida como autónoma, mas a grande realidade é que a maioria não tem dependência financeira, o que cria um problema de desenvolvimento, mas também um problema de relacionamento político institucional com a administração central.

Jacinto Santos tem desenvolvido também pesquisas na área da economia social e solidária e desenvolvimento local.

A Semana com Inforpress