As obras da segunda fase do Campus da Justiça em Palmarejo, na Praia, serão concluídas no prazo de dois anos com a garantia de concentração do Tribunal da Comarca da Praia e melhoria de condições aos utentes.

O anúncio foi feito  esta sexta-feira pela ministra da Justiça, Joana Rosa, durante a primeira visita que efectuou ao local, avançando que o espaço alberga novas salas para a instalação integral dos profissionais da Comarca da Praia, assegurando também a melhoria de atendimento aos requerentes.

O objectivo, asseverou Joana Rosa, é melhorar as condições de infra-estrutura com salas de audiências, espaços para juízes de família e magistrados, espaços dedicados ao atendimento de menores em conflitos com a lei, e melhorar as condições laborais dos oficiais de justiça e advogados.

Segundo a governante, as obras, avaliadas em 500 mil contos, já estão em curso e estarão concluídas em meados de 2026.

“Outra questão que estamos a trabalhar, tem a ver com as notificações e solicitações, com a entrada em funcionamento do sistema de informação da justiça que se está a prever que seja para breve, uma vez que já fizemos toda montagem necessária dos equipamentos, da contratualização que já fizemos para desenvolver a plataforma”, frisou, adiantando que foram feitas formação na comarca do interior de Santiago e na Praia.

“Vamos poder criar todas as condições para que a Comarca da Praia possa centralizar-se neste campus, temos serviços que poderão ser localizados aqui próximo, refiro por exemplo a necessidade de ter uma conservatória para que os utentes possam sentir mais próximos dos serviços da justiça” completou, referindo-se a desafios ligados à segurança e manutenção dos tribunais.

Sobre o encontro com os oficiais de justiça que efectua também hoje, afiançou que o Governo está aberto para ouvir os operadores visto serem fundamentais para a boa interação e funcionamento do sistema judicial.

“Temos o pacote legislativo em curso e o pacote também consta alteração ao estatuto dos oficiais de justiça. Nada melhor que ouvir os oficiais, partilhar ideias que poderão estar subjacentes à necessidade de alteração do estatuto dos oficiais” disse.

“Há que fazer um trabalho conjunto de infra-estruturas físicas, mas também de recursos humanos para que possam dar resposta naquilo que é a demanda que nós temos a nível dos tribunais” explicou.

A Semana com Inforpress

06 de abril 2024