A Câmara Municipal de São Filipe lançou na quarta-feira, 15, um concurso público nacional para a empreitada de requalificação e modernização da Escola Básica Obrigatória de Ponta Verde, na zona norte de São Filipe. De acordo com o anúncio, a obra será financiada por uma ONG parceira, a Luxemburguesa Beetebuerg Helleft, e pelo Orçamento Municipal, e visa melhorar as condições estruturais e de funcionamento do estabelecimento de ensino, reforçando a qualidade do ambiente escolar para alunos, professores e toda a comunidade educativa. O preço base da empreitada foi fixado em 25 mil contos, valor máximo que a autarquia está disposta a investir na execução do contrato pela execução de todos os trabalhos previstos para a requalificação e modernização do estabelecimento de ensino. Podem concorrer empresas nacionais e/ou sucursais detentoras de alvará válido e adequado à execução da empreitada, desde que não se encontrem abrangidas pelas situações previstas no artigo 70º do Código da Contratação Pública. A visita técnica ao local da obra está agendada para o dia 24 de Julho para permitir aos interessados conhecerem as condições do projecto antes da apresentação das propostas e o prazo de execução do contrato será proposto pelo adjudicatário na respectriva proposta. As propostas deverão ser apresentadas em formato físico e digital, acompanhadas da documentação exigida, até o dia 17 de Agosto, na Câmara Municipal de São Filipe ou através do endereço eletrónico indicado. O acto público de abertura das propostas terá lugar no Salão Nobre da Câmara do dia útil seguinte ao término do prazo de entrega das propostas. De acordo com o anúncio, a adjudicação será efectuada com base no critério da proposta economicamente mais vantajosa, conforme estabelecido nas peças do procedimento.   A Semana com Inforpress