O novo contrato de concessão entre o Estado e a RTC para os próximos dez anos será assinado “dentro de semanas” e irá reforçar a qualidade na prestação de serviços públicos, avançou o secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro.

“Já chegamos para o Estado, através do Governo, enquanto seu legítimo representante, ao entendimento com o conselho de administração da RTC relativamente às linhas de força, relativamente às cláusulas do novo contrato de concessão para mais dez anos”, anunciou Lourenço Lopes.

Estas informações foram avançadas à imprensa, à margem da abertura do evento sobre “Diversidade cultural para o diálogo e o desenvolvimento”, promovido pela Alta Autoridade para Imigração, na cidade da Praia, em comemoração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural.

Segundo avançou o também detentor da pasta da Comunicação Social, neste momento o Governo já submeteu à Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) a proposta deste novo contrato.

Explicou que depois o documento será aprovado em Conselho de Ministros e, de seguida, será realizada a assinatura oficial, com a presença do primeiro-ministro.

“Eu quero aqui dizer que a RTC se vincula com o Governo de Cabo Verde, com o Estado, através de dois instrumentos, dos estatutos da RTC aprovados em 2019 e deste contrato de concessão que será assinado nas próximas semanas”, disse, sublinhando que o actual contrato existente data de 2013.

Lourenço Lopes esclareceu que este novo contrato irá reforçar a qualidade na prestação de serviços públicos de Rádio e Televisão por parte desta estação pública.

Conforme esclareceu, uma das principais inovações é o alargamento das responsabilidades da Radiotelevisão Cabo-verdiana (RTC) na promoção de espaços de informação ligados ao ambiente, a saúde, a educação, ao desporto e à diáspora.

Além disso, o contrato inclui uma outra cláusula “importante”, que visa promover a produção independente nacional.

“E não há outro caminho que não o do aprofundamento da liberdade de imprensa, que não o da afirmação do sector da comunicação social enquanto setor nevrálgico no aprofundamento da democracia e do desenvolvimento cultural”, afirmou, reforçando a confiança nos profissionais da RTC e a confiança no futuro desta empresa.

A RTC recebia desde 1997 uma indemnização compensatória de 48 mil contos do Tesouro Público e passa com este novo contrato a receber 86 mil contos, ou seja, quase o dobro daquilo que recebia.

A Semana com Inforpress