O PAICV avisa  que vem seguindo com grande preocupação a problemática do lançamento de leilões pelo Institiuto Nacional da Previdencia Social ( INPS), envolta em polémicas envolvendo quatro bancos comerciais, obrigando a uma intervenção do Banco de Cabo de Verde, enquanto entidade reguladora. O maior partido avança, através do Secretário-geral, que «há uma denúncia de indícios de tráfico de influências devido ao facto do atual  PCA (Presidente do Conselho de Administração) do INPS ser quadro do IIB(International Investment Bank)», banco que “ao que parece está a ser o principal beneficiário” desta operação de leilões, por alegadamente ter sido escolhido como vencedor, mesmo não tendo apresentado a melhor proposta.

Esta preocupação foi apresentada em  conferência de imprensa realizada nesta quarta-feira, na sede do partido, na cidade da Praia, por Julião Varela,  que é também Deputado Nacional do PAICV.

“Se, por um lado, é normal que o INPS procure sempre formas de rentabilizar os fundos da segurança social, por  otruo lado, qualquer iniciativa deve estar rodeada de especiais cautelas, de modo a assegurar que o dinheiro seja colocado em instituições, solidamente instaladas em Cabo Verde, que servem a economia do país e com baixos riscos reputacionais”, sublinha o Secretário-geral.

O conferencisa denuncia, por oputro lado, indícios de tráfego de influência na operação em causa.«Há igualmente denúncia de indícios de tráfico de influências devido ao facto de atual PCA do INPS ser quadro do IIB, banco que ao que parece esta a ser o principal  beneficiário, tendo sido escolhido como vencedor mesmo não tendo apresentado a melhor proposta. Ou seja, temos o Estado de Cabo Verde e agora o INPS a relacionar, prestando garantias e realizando aplicações financeiras a uma instituição, cujos acionistas do grupo e subsidiárias tem sede em Países de jurisdição offshore, considerados pouco cooperantes ou com controlos frágeis em matéria de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo», alerta.

 O político frisa ainda que é fundamental que tudo se faça com base em leis e num quadro de absoluta transparência, “o que não está sendo o caso, a acreditar nas denúncias vindas a público”.

Conforme destaca Julião Varela, o Banco de Cabo Verde é a autoridade monetária e da concorrência no setor financeiro em Cabo Verde e detentor de todas as informações relativas à situação dos bancos comerciais da praça, no que diz respeito ao cumprimento das regras macro e micro prudenciais.

Deste modo, adverte, que apesar da liberdade do INPS em realizar as aplicações financeiras que julgar viável, a mesma deve feita no quadro das leis e estar sob a supervisão do Banco Central.

Segundo ele, o  PAICV aguarda “serenamente” a publicação dos resultados do inquérito desencadeado pelo BCV e considera normal e compreensível que esta instituição tenha dado instruções ou orientações aos bancos comerciais no sentido da não realizarem a transferência do dinheiro por ordens do INPS, sobretudo, porque “há denuncias de que o processo foi apressado e pouco transparente, com tempo muito reduzido para a análise e a perceção dos dossiers e apresentação de propostas”.

Diz que o PAICV insta aos cabo-verdianos a prestarem atenção e acompanhar minuciosamente a política de atração de investimento direto estrangeiro por parte do Governo, ao mesmo tempo que afirma  que Cabo Verde precisa de investidores, mas que trazem o conhecimento e o capital.

Segundo Julião Varela, ultimamente está a tornar-se moda aparecerem investidores que chegam com bolsos vazios á procura do capital em Cabo Verde, e o país tem tido experiências amargas nesta matéria.

“Tem-se constatado  que 'supostos investidores estrangeiros' que chegam com uma mão à frente e outra atrás, à procura de recursos a nível do país para fazerem os seus investimentos. Mobilizam o capital no país, quase sempre com aval do Estado e, quando a situação der para o torto vão-se embora e o país arca com todas as consequências”, aponta.

Para Varela, não passa despercebido que o Banco envolvido nesse nebuloso dossier, seja aquele que concedeu um crédito à Icelandair com aval do governo de Cabo verde no quadro da privatização da TACV, na ordem do 1,5 milhões de contos, quantia que agora engrossa o montante da dívida pública que os cabo-verdianos vão ter que pagar.

Admite ser prudente acompanhar o BCV no seu posicionamento, no sentido de assumir e garantir que os leilões sejam feitos de forma transparente com iguais oportunidades para todos os interessados e com critérios previamente fixados e do conhecimento de todos.

“Não é normal que um processo dessa natureza que envolve montantes significativamente altos, esteja a ser conduzido com tanta ligeireza e celeridade, com o risco de concentrar nas mãos de uma única instituição financeira, em processo de instalação no país, sem que tenha dado provas de ter trazido capital estrangeiro, pondo em risco todo o nosso sistema de segurança social em Cabo Verde”, questiona.

O PAICV chama a atenção do Governo para assumir as suas responsabilidades e dizer de forma clara que tipo de negócios está a acontecer neste momento, uma vez que em caso de falhanço estará em causa a sustentabilidade do Sistema de Segurança Social.

Sublinha ainda que o Governo não pode esquivar-se às suas responsabilidades de acompanhar a situação e de esclarecer os cabo-verdianos, sobre os meandros desta decisão “que tanta tinta já fez correr e que poderá pôr em causa a utilização criteriosa, rigorosa e transparente dos recursos da Segurança Social”, conclui.