O arranque do ano letivo 2024/2025 está sendo marcado por concentrações de prostestos dos professores junto das delegações do Ministério da Educação nos diferentes concelhos de Cabo Cabo Verde. Mas o momento alto das contestações, sobre as reivindações pendentes e a implmentaçao do PCFR sem acordo dos sindicatos, aconteceram, na manhã de hoje, frente ao Liceu de São Lourenço dos Órgãos, onde o Primeiro-minisitro, Ulisses Correia e Silva, preside o ato central da abertura do novo ano letivo.

« Esta é uma forma de luta sindical que encontramos para mostrar o nosso descontentamento ao governo em ralação às várias reivindicações pendentes, principalmente contra o Plano de Carreiras, Formação e Remuneração (PCFR) dos professores, que foi vetado pelo Presidente da República», fundamenta Jorge Cardoso.

Segundo o líder do Sindicato Nacional de Porfessores (SINDEP), os professores de santiago partiram por volta das 9 horas, depois de uma concentração em Fazenda, num longo cortejo de hices rumo ao Liceu de Ógãos, onde permenecem numa concentração de protestos durante o ato da abertura do novo ano letivo, presidido pelo Primeiro-ministro.

O cenário repte-se nas demais ilhas do país, onde os professores, com apoio dos sindicatos SINDEP e SINDPROF, vão também protestar junto das Delegações do Ministério da Educação.

« Esta é uma forma de luta sindical que encontramos para mostrar o nosso descontentamento ao governo em ralação às várias reivindicações pendentes, principalmente contra o Plano de Carreiras, Formação e Remuneração (PCFR) dos professores, que foi vetado pelo Presidente da República», fundamenta Jorge Cardoso.

Greve nacional a partir desta sexta-feira

Mas segundo o sindicalista, a mega manifestação de protesto acontece com a grave nacional de dois dias dos professores, que começa na sexta-feira, 20. “Permitimo-nos, por esta, comunicar a Vossa Excelência, que os Sindicatos, SINDEP e SINDPROF, nos termos do artigo 115.° do Código Laboral, pretendem levar a cabo uma greve nacional dos Professores, nos dias 19 e 20 do corrente mês, em decorrência do não cumprimento e o incumprimento dos compromissos assumidos sobre a resolução dos pendentes (publicação e pagamento dos subsídios pela não redução da carga horária), a não disponibilidade de negociações para a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, depois do VETO presidencial da proposta do Decreto-Lei que aprova o PCFR para a Classe Docente”, lê-se no pré-aviso de grave remetido a este jornal e entregue pelos dois sindicatos à Direcçao do Trabalho e ao Ministério da Educação.

Esta greve abrangerá  todas as categorias profissionais dos docentes do Ensino Básico e Secundário em todos os estabelecimentos de ensino do país.

Outros protestos e veto ao PCFR

De recordar que em Novembro de 2023, os professores protagonizaram uma paralisação de dois dias que afectou todo o sistema de educação do país.

Coforme a fonte deste jornal, também em Maio deste ano, os docentes voltaram a anunciar greve de uma semana, entretanto, esta foi suspensa após acordo com o Governo sobre algumas reivindicações.

No entanto, o Governo apresentou, em Julho, aos sindicatos uma nova proposta do Plano de Carreiras e Funções do Pessoal Docente (PCFR) da classe docente que, contudo, foi vetado pelo Presidente da República.

Na sequência, o Governo solicitou ao Chefe do Estado que reconsidere a sua decisão de vetar o diploma e promulgue o PCFR, sob pena de criar instabilidade na classe, num período que coincide com o arranque do ano lectivo. Para o Executivo, o veto representa um “duro golpe” no processo de valorização da classe – pretende agora tranformar a proposta em lei e levá-la ao parlamento para aprovação.

Segundo dados oficiais, o novo ano letivo 2024/2025 que arrancou hoje, 16 de Setembro, vai contar com 115 mil alunos para mais de sete mil professores em todo Cabo Verde.