O Tribunal Constitucional de Cabo Verde assume a presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), sucedendo à Jurisdição Constitucional de Moçambique, anunciou esta quarta-feira o Secretário do Tribunal Constitucional.

Esta nomeação veio na sequência do encerramento da VI Assembleia da CJCPLP, subordinada ao tema “A Jurisdição Constitucional e Outros Poderes”, que decorreu entre os dias 14 e 15 de julho, em Maputo, Moçambique, sendo um dos pontos principais da agenda do segundo e último dia da VI Assembleia.

“Por aclamação, a Assembleia decidiu que o Tribunal Constitucional de Cabo Verde assumirá a presidência rotativa da Conferência das CJCPLP, sucedendo à Jurisdição Constitucional de Moçambique”, comunicou.

A Conferência reuniu todos os membros das Jurisdições Constitucionais de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste(nada se disse sobre a Guiné Equatorial).

Na sua intervenção como Presidente da Conferência, José Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, agradeceu a confiança depositada por todas as delegações no Tribunal Constitucional de Cabo Verde e manifestou a sua intenção de contar com a experiência acumulada do Conselho Constitucional de Moçambique e com o apoio de todos para o desempenho desta missão.  

Prometeu ainda desempenhar o cargo de forma empenhada e dialogante e representar fidedignamente a vontade coletiva desta organização, “mantendo viva a chama deste fórum que se baseia na língua, na cultura e nos laços que os unem”, concluiu.

Conforme ressaltado em nota de imprensa, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde passará igualmente a integrar o “prestigiado” Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, assumindo também a responsabilidade de dar continuidade ao processo de alteração dos estatutos já iniciado e a organizar a Assembleia de 2026 na cidade da Praia.