O Presidente de Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, está em Maputo, Moçambique, com a sua delegação, participando na VI Conferência das Jurisdições Constitucionais de Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujo tema é “Jurisdição Constitucional e Outros Poderes”, comunicou hoje os responsáveis.

A abertura da conferência deu-se nesta segunda-feira, prolongando-se até hoje, 16, sob a organização do Conselho Constitucional de Moçambique, e  reúne instituições congéneres de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.  

José Delgado, conforme avançado em nota remetida ao Asemanaonline, na ocasião, apresentou à Conferência uma comunicação subordinada ao tema “O Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Outros Poderes – Velhos e Novos Desafios”, na qual dissertou sobre as relações que a instituição mantém com o poder legislativo, com o poder executivo, com os outros tribunais, com entidades judiciárias internacionais e com entidades administrativas independentes.

Na sequência de questões colocadas pelas restantes delegações,  seguiu o debate que incidiu sobre o controlo de atos políticos pelo Tribunal Constitucional e sobre o recurso de amparo.