O deputado do PAICV eleito pelo círculo do Sal, Démis Lobo Almeida, acusou esta terça-feira, a autarquia de tentar confundir a opinião pública sobre as buscas efectuadas pelo Ministério Público na semana passada. A mesma fonte desmonta que “as buscas nos Paços do Concelho aconteceram sim para efeitos de investigações no âmbito do processo-crime aberto, com base no Relatório da Inspecção Geral das Finanças”, que detetou falta de transparência na gestão de obras com derrapagem de mais de 45 mil contos.

A título de exemplo, o deputado nacional, apontou que “por causa de falhas graves na elaboração de projectos e orçamentos da responsabilidade da Câmara Municipal do Sal”, a empreitada da Pedonal de Santa Maria, com contrato inicial de menos de 40 mil contos, sem IVA, foi executada por mais de 84 mil contos.Portanto, continuou, verificou-se uma “derrapagem financeira” de mais de 45 mil contos.

O deputado fez essa acusação numa conferência de imprensa, convocada para falar das buscas que aconteceram no passado dia 2 de Junho nas instalações da Câmara Municipal do Sal.

Démis Almeida afirmou, segundo a Inforpress, que é falso o comunicado produzido pela autarquia alegando que a recebeu “uma equipa da Polícia Judiciária para recolha de informações” sobre a utilização dos dinheiros que financiaram as obras da Pedonal de Santa Maria e de calcetamento de Holandinha em Espargos.

Neste sentido, a mesma fonte disse que “as buscas aconteceram sim para efeitos de investigações no âmbito do processo-crime aberto, com base no Relatório da Inspecção Geral das Finanças”.

“Recordamos que este relatório conclui que os projetos financiados pelo Fundo do Turismo foram executados pela Câmara Municipal do Sal de forma pouco transparente, violando de forma grosseira o quadro legal vigente e os princípios de boa gestão”, afirmou.

A título de exemplo, o deputado nacional, apontou que “por causa de falhas graves na elaboração de projectos e orçamentos da responsabilidade da Câmara Municipal do Sal”, a empreitada da Pedonal de Santa Maria, com contrato inicial de menos de 40 mil contos, sem IVA, foi executada por mais de 84 mil contos.Portanto, continuou, verificou-se uma “derrapagem financeira” de mais de 45 mil contos.

Segundo a  mesma fonte, lembrou ainda que as obras de requalificação do bairro Holandinha, “ficaram marcadas por uma falta de transparência e por indícios evidentes de favorecimento de empresas escolhidas por ajuste directo”, as quais Démis Almeida disse que foram celebrados contratos de empreitada no valor global de quase 42 mil contos.

Ainda no âmbito da utilização do dinheiro oriundo do Fundo do Turismo, o deputado sustentou que a câmara do Sal “celebrou contratos de fiscalização de obras, por ajuste directo, sem qualquer concurso; isentou, ilegalmente empresas da obrigação de prestação de caução de boa execução e de adiantamento e adquiriu mais de 48 mil contos de bens e serviços, sem celebrar qualquer contrato escrito”.

Perante esta situação, Démis Almeida concluiu dizendo que aquilo que denunciaram é apenas a “ponta do iceberg”.

“Esperemos que as buscas do Ministério Público, e as provas recolhidas, possam levar à responsabilização dos responsáveis pela execução dos projectos financiados pelo Fundo do Turismo (FSST), que foi feita de forma intransparente e grosseiramente ilegal, indiciando o cometimento de crimes”, concluiu o parlamentar do PAICV citado pela fonte deste jornal.