Seis em cada 10 trabalhadores informais em Cabo Verde estão fora da Segurança Social, de acordo com um estudo divulgado hoje, mas o Governo quer que o sistema chegue a todos.

A falta de informação sobre a importância da Segurança Social e o facto de terem pouco rendimento são apontadas como as principais causas para a falta de inscrição, revela o estudo de “Diagnóstico e Sensibilização para a Extensão da Segurança Social" à economia informal, que abrange profissões como vendedoras ambulantes, empregadas domésticas, motoristas, artistas, comerciantes, carpinteiros e peixeiras.

Por seu lado, a minoria que resolveu descontar para o sistema justifica-o com a consciência relativamente a benefícios em seu favor ou de dependentes diretos, indica o estudo, apresentado numa cerimónia que assinalou o Dia Mundial da Segurança Social, na capital, Praia.

O Instituto Nacional de Segurança Social (INPS) de Cabo Verde, que divulgou o documento, referiu que tem conseguido “ganhos importantes” com o aumento da cobertura de trabalhadores informais, mas ainda existem desafios, como a falta de informação e de serviços próximos das pessoas.

Neste sentido, recomendou a implementação de várias ações, ligadas à comunicação e sensibilização, esperando um reforço do envolvimento das associações representativas dos trabalhadores para uma maior adesão ao regime de proteção social contributivo.

O inquérito foi feito a 627 trabalhadores do mercado informal, em fevereiro, sendo a maioria mulheres (61%) e na faixa etária entre 25 e 44 anos (63,3%).

“Trata-se de uma população trabalhadora com baixo nível de instrução, mas com elevada taxa de bancarização na transação financeira (97,3%)”, lê-se no mesmo documento.

Na sua intervenção na cerimónia de hoje, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, lembrou que mais de 51% dos cabo-verdianos estão abrangidos por, pelo menos, uma prestação social, mas o objetivo é a universalização do sistema.

“É preciso estender a proteção social à outra quase metade da população não abrangida, com especial incidência no setor informal, que domina a economia cabo-verdiana, nos trabalhadores domésticos, cuja curva de cobertura tem sido crescente, mas ainda aquém do desejável, bem como dos trabalhadores por conta própria”, sustentou o ministro.

O estudo procurou identificar os principais constrangimentos e entraves à extensão do sistema contributivo da Segurança Social aos trabalhadores da economia informal, apontando ao INPS o caminho a seguir para aumentar o número de inscritos.

A Semana com Lusa