O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que analisará com atenção o diploma do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente antes de decidir sobre a sua promulgação ou eventual envio ao Tribunal Constitucional.

Segundo o Chefe de Estado, o veto anterior já permitiu a introdução de melhorias no documento, mas será necessário avaliar se ainda existem questões que justifiquem uma nova intervenção.“Ainda não recebi o diploma. Quando receber o diploma, vou ler com muita atenção”, apontou, acrescentando que só depois é que vai decidir se valerá a pena enviá-lo ao Tribunal Constitucional ou promulgá-lo.

José Maria Neves falava à margem da abertura das Jornadas Científico-Culturais “O Património da Cidade Velha e a Identidade Nacional” que decorreu na Cidade Velha sob a chancela da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago e a Universidade de Cabo Verde, no âmbito das comemorações do Dia do Município e do 50º aniversário da Independência do país.

Segundo o Chefe de Estado citado pela Inforpres, o veto anterior já permitiu a introdução de melhorias no documento, mas será necessário avaliar se ainda existem questões que justifiquem uma nova intervenção.

“Ainda não recebi o diploma. Quando receber o diploma, vou ler com muita atenção”, apontou, acrescentando que só depois é que vai decidir se valerá a pena enviá-lo ao Tribunal Constitucional ou promulgá-lo.

O diploma foi aprovado na última sexta-feira, 24, com 38 votos favoráveis dos deputados do partido no poder (MpD).

José Maria Neves aproveitou também para felicitar o Governo pelo êxito da Cimeira entre Portugal e Cabo Verde, um evento de “grande importância” que reforça a cooperação bilateral.

Conforme a  mesma fonte, explicou que a cimeira, institucionalizada durante o seu mandato como primeiro-ministro, representa um “marco significativo” nas relações entre os dois países e os acordos alcançados demonstram os avanços na parceria estratégica e evidenciam o elevado nível de cooperação existente, reflectindo-se em benefícios concretos para ambas as nações.