O candidato à liderança do principal partido da oposição cabo-verdiana, Francisco de Carvalho, pediu hoje a criação urgente de uma comissão independente para gerir a base de dados de militantes, de forma a garantir transparência no processo eleitoral interno.

Para além do afastamento imediato de Jorge e Irina Lopes da gestão da base de dados, Francisco Carvalho propõe a criação de uma comissão independente, sob supervisão da CNJF, para assegurar a integridade e fiabilidade do processo eleitoral. "A CNJF tem o dever estatutário e a obrigação moral de garantir eleições internas limpas, justas e com regras claras", concluiu.

"Não é aceitável que pessoas com interesse direto no desfecho das eleições internas controlem quem pode ou não votar. Isso compromete a credibilidade do processo, fere a democracia interna do partido e levanta dúvidas sobre a legitimidade dos resultados", lê-se num comunicado da candidatura de Francisco Carvalho à presidência do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Segundo o mesmo comunicado, já foi entregue uma petição à Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização (CNJF) do partido, a exigir medidas urgentes relativamente à gestão dessa base de dados.

"A base de dados, peça central de qualquer processo democrático interno, está a ser gerida por pessoas envolvidas em ações contra a candidatura de Francisco Carvalho", acusa o candidato.

Aponta o nome de Jorge Lopes, secretário-geral-adjunto do partido e responsável pela base de dados, que apresentou um recurso junto do Tribunal Constitucional para impugnar a sua candidatura.

Acrescenta ainda que a filha de Jorge Lopes, Irina Lopes, também ligada à gestão da base de dados é candidata a delegada por uma lista adversária.

"Estes factos violam os princípios de imparcialidade, neutralidade e transparência que devem reger qualquer processo eleitoral sério", afirmou, acrescentando que existem queixas de exclusões indevidas de militantes e suspeitas sobre novas inscrições, em zonas como São Filipe, na ilha do Fogo, e na diáspora, nomeadamente em Brockton, nos Estados Unidos.

Para além do afastamento imediato de Jorge e Irina Lopes da gestão da base de dados, Francisco Carvalho propõe a criação de uma comissão independente, sob supervisão da CNJF, para assegurar a integridade e fiabilidade do processo eleitoral.

"A CNJF tem o dever estatutário e a obrigação moral de garantir eleições internas limpas, justas e com regras claras", concluiu.

Francisco Carvalho é um dos quatro candidatos à liderança do PAICV, juntamente com Nuías Silva, presidente da Câmara Municipal de São Filipe, Francisco Pereira, deputado eleito pelo círculo da Europa, e Jorge Spencer Lima, empresário e presidente da Câmara de Turismo de Cabo Verde.

O Tribunal Constitucional decidiu, num acórdão divulgado há pouco mais de uma semana, "suspender a realização das eleições diretas para a escolha do presidente do PAICV e dos delegados ao XVIII Congresso, marcadas para 30 de março de 2025", bem como a execução da deliberação do partido, de 23 de março, "que admitiu a candidatura do militante Francisco Carvalho".

O partido anunciou que irá reunir-se logo que o acórdão esteja formalmente conhecido, para decidir os próximos passos.

Analistas ouvidos pela Lusa na semana passada consideram que o PAICV atravessa um momento decisivo, após a vitória histórica nas autárquicas de dezembro, em que conquistou 15 dos 22 municípios.

A escolha do novo líder deverá determinar o candidato a primeiro-ministro nas legislativas de 2026.

No entanto, alertam para a necessidade de evitar fricções internas que possam fragilizar o partido e a democracia cabo-verdiana.

O "apetite" pela corrida interna aumentou – em 2021 houve apenas um candidato –, mas devem ser evitadas "fricções" prejudiciais ao PAICV e, possivelmente, à própria democracia do arquipélago, alertaram.

A Semana com Lusa