A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, foi esta segunda-feira condenada por desvio de fundos europeus pelo Tribunal Penal de Paris, que declarou a inelegibilidade de Le Pen. Segundo o Le Monde, Le Pen e outros oito eurodeputados franceses foram condenados, devendo agora cada um receber a sua sentença individual. Dependendo da duração da pena de inelegibilidade, Le Pen poderá ficar de fora das próximas eleições presidenciais.

Segundo o jornal O Observador, a  juíza que preside ao coletivo que está a ler a sentença afirmou que “uma pena de inelegibilidade afigura-se como necessária para todos os oficiais eleitos que sejam condenados como perpretadores, bem como os seus cúmplices e também aos seus assistentes parlamentares”.

Em causa está um caso com origem num alerta lançado em 2015 pelo Parlamento Europeu às autoridades francesas sobre a possível utilização fraudulenta de fundos do antigo partido Frente Nacional, posteriormente renomeado União Nacional — devido ao grande número de contratos de assistentes parlamentares que trabalhavam total ou parcialmente para o partido entre 2004 e 2016.

De acordo com a acusação, durante estes 12 anos, os assistentes só tinham títulos e alguns apenas trabalharam para o partido, o que é proibido pela regulamentação europeia, como foi o caso do guarda-costas de Jean-Marie Le Pen e da chefe de gabinete de Marine Le Pen.

Segundo a fonte referida, o PE estimou o prejuízo financeiro em 4,5 milhões de euros, mas só vai reclamar dois milhões, uma vez que um milhão já foi reembolsado, o que o advogado do RN garantiu não ser uma confissão de culpa.

Conforme a Lusa, depois de ter sido considerada culpada de desvio de fundos públicos, esta condenação impossibilita que Marine Le Pen, de 56 anos, se candidate nas presidenciais francesas previstas para 2027 para suceder ao Presidente atual, Emmanuel Macron.

A condenação, prossegue, lança dúvidas sobre o futuro político da principal figura da extrema-direita francesa, que deixou a sala de audiências e o Palácio da Justiça de Paris antes de serem anunciados todos os pormenores da sua sentença.

Os 12 assistentes julgados juntamente com os eurodeputados foram igualmente considerados culpados de manipulação de bens roubados.

Desde o início do processo, em 30 de setembro, Marine Le Pen, segundo lembrou o Observador, negou qualquer irregularidade no uso de fundos europeus, defendendo que, nesses 12 anos, os assistentes parlamentares não trabalhavam para o PE, mas seriam “assistentes políticos de funcionários eleitos, políticos por definição” e que este caso é politicamente motivado, refere a fonte deste jornal.