Na Guiné-Bissau, o advogado Augusto Tibna Na Insambé considera que a libertação do general Daba Na Walna e de outros presos políticos revela uma "rutura abismal" com o regime de Sissoco Embaló.

Na Guiné-Bissau, o general Daba Na Walna, antigo presidente do Supremo Tribunal Militar que se encontrava detido, já está em casa, segundo a imprensa guineense. Este militar junta-se a outros presos políticos que saíram em liberdade na última semana.

Esta terça-feira, 3, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) saudou a libertação de alguns dos militares detidos há mais de um ano na Guiné-Bissau e exortou as autoridades a libertarem os restantes presos políticos.

A Guiné-Bissau está suspensa da participação nas atividades da CPLP desde dezembro de 2025, na sequência do golpe militar.  A decisão da CPLP determina que a suspensão vigore até à retoma da ordem constitucional.

Em entrevista à DW, o jurista e advogado guineense Augusto Tibna Na Insambé considera que a libertação dos militares detidos é uma "rutura abismal em relação ao regime do senhor ex-Presidente, Umaro Sissoco Embaló."

DW: Esta decisão marca uma viragem de página no país, com o fim do regime de Embaló?

Augusto Tibna Na Insambé (ATI): Marca uma viragem no país de forma abismal. É uma rutura abismal em relação ao regime do senhor ex-Presidente, Umaro Sissoco Embaló. Se não fosse esse o caso, essas pessoas, esses indivíduos, não estariam em liberdade. Vimos que a decisão saiu em julho. O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça colocou o fim a essa história e disse que o Tribunal Militar Superior é incompetente para conhecer o caso ligado à putativa tentativa de golpe de Estado, porque se encontra prescrito no código processo final comum. Nisto, o Supremo Tribunal colocou o fim a essa história, mas o Supremo Tribunal vai mais longe e diz que existe uma nulidade total daquele processo, colocando em causa todos os outros atos processuais praticados pelo Tribunal Militar Superior, o que passa por colocar em liberdade as pessoas detidas. Essa decisão não foi objeto de cumprimento por parte do regime coordenado pelo Sissoco Embaló. Agora após essa rutura, que culminou com o desmantelamento daquelas milícias palacianos, isso deu de facto azo a que o comando militar prossiga com o cumprimento do acórdão.

DW África: O que quer Alto Comando Militar com isto, aproximar-se do povo?

ATI: Quer estar ao lado do povo. O referendo deu uma lição muito grande ao Comando Militar, razão pela qual decidiram virar a página e estar ao lado do povo. Neste momento estão a promover uma reconciliação e um diálogo interno entre a classe política e as forças armadas, para ir ao encontro das preocupações da população guineense, aliando com o povo e desligando-se do regime sanguinário de Umaro Sissoco Embaló. Nesse aspeto, o Comando Militar opta por seguir aquilo que já devia ter feito que é libertar as pessoas, deixar de espancar as pessoas e de parar a perseguição aos políticos.

DW: Vimos também o primeiro-ministro Ilídio Vieira exigir a investigação das mortes, por exemplo, do ativista Vigário Luís Balanta. Isto demonstra, da parte dele, um braço direito com Sissoco Embaló?

ATI: Com certeza. O Ilídio Vieira está de costas viradas com o Sissoco Embaló, porque percebeu que o povo já não conta com Sissoco Embaló. Até hoje as pessoas estão a pedir o esclarecimento sobre a morte misteriosa do Vigário. Luís Balanta e do antigo segurança do Sissoco Embaló, Tano Bari. O povo está a pedir o esclarecimento daquelas mortes. Mas essa rutura entre o Ilídio Vieira e Sissoco Embaló é uma rutura irreversível. 

A Semana com DW África