Talvez os 68,3% de abstenção não traduzam apenas o afastamento dos cidadãos da política. Talvez traduzam também o afastamento de uma parte significativa dos cidadãos do próprio país.
Por Alexandre Fontes
Entre as legislativas de maio e as presidenciais de novembro, a abstenção passou de 53,5% para 68,3%. Para além do desgaste da classe política e do reduzido interesse pela figura do Presidente da República, haverá uma outra realidade que estamos a ignorar: a saída de milhares de cabo-verdianos do país?
Os 68,3% de abstenção registados nas últimas eleições presidenciais, realizadas a 15 de novembro, constituem um número demasiado elevado e preocupante para a democracia cabo-verdiana. Mais do que discutir a legitimidade do vencedor, importa compreender as razões de uma tão reduzida participação dos cidadãos num ato eleitoral de grande relevância institucional.
Em maio, nas eleições legislativas, a abstenção já tinha atingido 53,5% dos eleitores inscritos. Em novembro, nas presidenciais, subiu para 68,3%. São mais 14,8 pontos percentuais, uma diferença significativa que merece uma análise cuidada.
É certo que existem explicações que podem ajudar a compreender esta diferença. Desde logo, a própria natureza das eleições. No sistema político cabo-verdiano, a figura do Presidente da República não tem um papel determinante na definição e execução das políticas públicas que influenciam diretamente a vida das pessoas. É o Governo, sustentado pela maioria parlamentar, que assume a responsabilidade pela condução das principais políticas económicas e sociais. Daí que muitos cidadãos atribuam maior importância às eleições legislativas (e municipais) do que às presidenciais. Há mesmo quem defenda uma reflexão sobre a necessidade e o modelo desta instituição no quadro de uma eventual reforma do sistema político.
A diferença de participação entre os dois atos eleitorais poderá, assim, traduzir um menor interesse dos eleitores pelas presidenciais. Mas será essa explicação suficiente para compreender uma abstenção de 68,3%?
A segunda explicação prende-se com o desgaste da classe política junto da opinião pública. Diversas sondagens e manifestações de descontentamento têm revelado uma crescente perda de confiança nos políticos e nas instituições, contribuindo para a desmobilização eleitoral.
Há ainda referências à compra de votos e de consciências (que não aconteceu nessas eleições), uma prática grave que deve merecer a atenção das autoridades. Contudo, não parece que este fenómeno, independentemente da sua gravidade, constitua uma explicação determinante para a dimensão da abstenção nas últimas presidenciais.
Mas existe uma outra variável que praticamente não entrou no debate público: a emigração.
Uma observação partilhada por um amigo que integrou a equipa de um dos candidatos chamou-me particularmente a atenção. Numa localidade com 3 mesas de voto em Santa Catarina (Santiago Norte), dos 822 eleitores inscritos, 403 pessoas já não residiam na localidade, por terem emigradas. A estes juntavam-se ainda 30 pessoas falecidas. Nessa pequena amostra, temos a partida um desfalque de 49,4% do universo de eleitores, que serão contabilizados na abstenção.
Ou seja, quase metade dos eleitores inscritos naquela mesa já não se encontrava fisicamente na comunidade.
Naturalmente, trata-se de uma observação localizada, que não permite extrapolações para o conjunto do país. Mas levanta uma questão que não pode continuar a ser ignorada: quantos dos eleitores inscritos nos nossos cadernos eleitorais já emigraram e, por conseguinte, dificilmente conseguem exercer o seu direito de voto nas condições atuais?
Se assim for, estaremos a considerar como abstencionistas cidadãos que, na realidade, já não residem no país. A sua ausência das urnas não traduz necessariamente desinteresse pela política ou pelas instituições democráticas. Pode simplesmente resultar da sua ausência física, consequência de um fenómeno migratório que tem vindo a transformar profundamente a sociedade cabo-verdiana.
Esta hipótese merece particular atenção quando comparamos os resultados das legislativas e das presidenciais. A diferença de 14,8 pontos percentuais entre as duas taxas poderá refletir, em parte, o menor interesse pelas eleições presidenciais. Mas não devemos excluir a possibilidade de que a própria composição dos cadernos eleitorais esteja a contribuir para distorcer a leitura dos níveis reais de participação política dos cidadãos residentes no país.
Impõe-se, por isso, uma análise que permita conhecer quantos eleitores inscritos continuam efetivamente a residir nas localidades onde estão recenseados, quantos emigraram e quantos faleceram sem que a respetiva situação tenha sido atualizada nos registos eleitorais.
A questão ultrapassa, contudo, a dimensão eleitoral.
A emigração, particularmente a saída dos jovens e da população em idade ativa, é hoje uma realidade com consequências profundas na organização económica, familiar e social do país. A dificuldade em criar oportunidades de emprego, rendimentos e perspetivas de realização profissional leva muitos cabo-verdianos a procurar no exterior aquilo que não encontram nas suas ilhas.
Os efeitos fazem-se sentir em praticamente todos os setores. A agricultura e a construção civil enfrentam dificuldades crescentes na disponibilidade de mão de obra. Nas comunidades, multiplicam-se as famílias separadas e os idosos que permanecem sozinhos, muitas vezes dependentes da atenção de familiares, vizinhos ou dos serviços sociais das câmaras municipais.
Não podemos continuar a tratar a emigração apenas como uma característica histórica da sociedade cabo-verdiana, nem ignorar os seus efeitos sobre a sustentabilidade das atividades económicas, a coesão familiar e a organização das comunidades. Estamos perante uma verdadeira hemorragia social, cuja dimensão e consequências exigem uma resposta política.
Não é, porém, o propósito deste artigo aprofundar toda a problemática da emigração. O que se pretende é chamar a atenção para uma dimensão frequentemente esquecida na análise dos resultados eleitorais e que poderá ter consequências importantes na interpretação da participação democrática.
É necessário que as autoridades eleitorais e os serviços responsáveis pelo recenseamento promovam um estudo rigoroso sobre esta realidade. Do mesmo modo, a dimensão económica, demográfica e social da emigração deverá merecer uma análise aprofundada, envolvendo especialistas de diferentes áreas.
Talvez os 68,3% de abstenção não traduzam apenas o afastamento dos cidadãos da política. Talvez traduzam também o afastamento de uma parte significativa dos cidadãos do próprio país.
Antes de concluir que os cabo-verdianos perderam o interesse pela democracia, importa saber quantos deles continuam efetivamente a viver em Cabo Verde.
Porque um país que perde os seus jovens, a sua população ativa e uma parte crescente das suas famílias não pode limitar-se a contabilizar os que não votam. Tem, sobretudo, de procurar compreender por que razão tantos deixaram de estar presentes.
Praia, 17/11/2026

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