O ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital considerou esta sexta-feira que a formalização dos negócios “é fundamental” para aumentar as possibilidades de sobrevivência das empresas em Cabo Verde e promover o emprego digno e o crescimento económico.

Segundo o ministro, a falta de informação e o receio da burocracia são obstáculos à formalização, defendendo a necessidade de sensibilizar e capacitar os empreendedores para uma melhor gestão dos seus negócios.

António Baptista falava à imprensa na cidade da Praia antes de presidir à abertura do ateliê de apresentação pública do programa “Formalize a Sua Empresa” (FSE), promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito do projecto Form@Empresa, financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo.

“É uma forma de melhorarmos as chances de sucesso das nossas empresas. Em Cabo Verde, nós percebemos que poucas empresas conseguem sobreviver três anos, cinco anos, e grande parte das dificuldades é a informalidade”, considerou o ministro.

O governante sublinhou a informalidade dos negócios e a gestão empresarial como factores que condicionam a sobrevivência das empresas, justificando que a formalização permite aos empresários aceder aos serviços do Estado, à segurança social, aos apoios públicos e ao crédito.

Para António Baptista a formalização beneficia não apenas as empresas, mas também os trabalhadores, ao permitir o acesso a direitos como contratos de trabalho, férias e cobertura da segurança social.

“Os benefícios de estar conforme a lei, os benefícios de estar com segurança social, com a previdência, os benefícios de poder aceder aos serviços do Estado são de longe superiores à burocracia e ao tempo despendido para estar conforme a legislação”, declarou.

Segundo o ministro, a falta de informação e o receio da burocracia são obstáculos à formalização, defendendo a necessidade de sensibilizar e capacitar os empreendedores para uma melhor gestão dos seus negócios.

O ministro da Economia referiu, neste sentido, práticas como o registo das vendas, a separação das contas pessoais das contas da empresa e a definição de regras internas, sobretudo nos negócios familiares, como aspectos importantes para a sustentabilidade empresarial.

Desenvolvido pela OIT e adaptado à realidade cabo-verdiana, o programa FSE disponibiliza informação e ferramentas práticas para sensibilizar micro e pequenos empreendedores sobre os benefícios da formalização e orientá-los nos procedimentos e obrigações associados.

A adaptação dos materiais pedagógicos contou com contributos de instituições nacionais nas áreas do registo, contabilidade, fiscalidade, segurança social, legislação laboral e licenciamento.

O ateliê reúne instituições públicas e privadas, organizações de empregadores e trabalhadores, associações, formadores e empreendedores, com o objectivo de apresentar os resultados e experiências da implementação do programa, reconhecer os formadores certificados e debater a continuidade dos serviços de apoio à formalização e à promoção do trabalho digno.

A Semana com Inforpress