“Ciente que a problemática do lixo marinho, nomeadamente o plástico, não é um desafio isolado de Cabo Verde, mas um problema transfronteiriço que afeta a saúde dos nossos oceanos e a sustentabilidade das nossas economias azuis, venho propor a Vossa Excelência o fortalecimento da nossa cooperação bilateral e regional, destinada a enfrentar os desafios marinhos”, lê-se na mensagem endereçada aos homólogos.

Segundo o comunicado da Presidência da República ao Asemanaonline, a cooperação está assente em alguns princípios, como:

•  A harmonização de políticas de gestão de resíduos, incentivando o uso de materiais de pesca mais biodegradáveis e amigos do ambiente;
• A integração de cláusulas de responsabilidade ambiental em acordos de pesca, no sentido de um compromisso efetivo com a redução da poluição marinha;
• Falar a uma só voz nos fora internacionais, como as conferências sobre o oceano, advogando a favor de soluções globais e financiamento para a mitigação de danos ambientais causados por resíduos transfronteiriços.

A ação do Chefe de Estado vem na sequência da recente missão que realizou, no dia 21 de março, à Reserva Natural Integral de Santa Luzia, a maior área marinha protegida de Cabo Verde, no exercício das funções de Patrono da Aliança da Década do Oceano e Champion da União Africana para a Preservação do Património Natural e Cultural de África.

Acompanhado por representantes do Corpo Diplomático acreditado em Cabo Verde e de organismos internacionais, incluindo a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Patrícia Portela de Sousa, além de organizações ambientais e da Sociedade Civil, José Maria Neves pôde constatar in loco a “realidade alarmante” e que “transcende as fronteiras de Cabo Verde” de acumulação sistemática de toneladas de resíduos plásticos nas costas do país, trazidos pelas correntes marítimas do Atlântico.

“Estima-se que 75% deste lixo acumulado, que inclui redes, cordas e boias, seja proveniente da pesca industrial, e vem afetando gravemente a fauna endémica e os locais de nidificação de espécies marinhas críticas, tais como as tartarugas marinhas, designadamente em Santa Luzia, a única ilha desabitada de Cabo Verde, e um importante local de nidificação a nível mundial”,  disse o Presidente na carta enviada.  

Enquanto Patrono da Aliança da Década do Oceano e Champion da Preservação do Património Natural e Cultural de África, José Maria Neves demostrou-se firmemente “crente que, através de uma parceria colaborativa entre os nossos países, nomeadamente no quadro da Iniciativa Africana dos Estados ribeirinhos do Atlântico, poderemos transformar esta ameaça ambiental numa oportunidade para reafirmar o nosso compromisso com a proteção, preservação e valorização do património marinho africano, bem como com as gerações vindouras”.  

A carta do Presidente da República de Cabo Verde foram remetidas aos presidentes da África do Sul, da Angola, do Benim, dos Camarões, do Congo, da Costa do Marfim, do Gabão, da Gâmbia, da Gana, da Guiné, da Guiné-Equatorial, da Libéria, do Marrocos, da Mauritânia, da Namíbia, da Nigéria, da República Democrática do Congo, do Senegal, da Serra Leoa e do Togo.  

O Chefe de Estado deixou explícito, na carda endereçada, o firme desejo da "imprescindível" colaboração dos homólogos para, “conjuntamente atingirmos o Oceano Que Queremos até 2030”.