A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta esta sexta-feira, 30, na cidade da Praia, o atelier de apresentação do programa «Formalize a Sua Empresa» (FSE), onde será partilhado os resultados da implementação do referido programa.
De acordo com a nota remetida ao Asemanaonline, o econtro permitirá igualmente apresentar o Programa e a Plataforma de Informação e Formação sobre a Formalização de Empresas em Cabo Verde, partilhar resultados e experiências da implementação e reconhecer os formadores que concluíram o percurso de certificação.
Constituirá também, segundo a mesma fonte, um espaço de diálogo entre instituições públicas, organizações de empregadores e de trabalhadores, associações, formadores e empreendedores sobre a continuidade dos serviços de apoio à formalização e a promoção do trabalho digno.
Desenvolvido pela OIT e adaptado ao contexto cabo-verdiano, o FSE disponibiliza informação e ferramentas práticas para sensibilizar os micro e pequenos empreendedores sobre os benefícios da formalização e orientá-los nos procedimentos aplicáveis e no cumprimento das obrigações associadas.
Conforme explicou a fonte deste jornal digital, a adaptação contou com o contributo de instituições nacionais para adequar os materiais pedagógicos aos procedimentos de registo, contabilidade, fiscalidade, segurança social, legislação laboral e licenciamento.
A abertura do atelier será presidida pelo Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital, António José Medina dos Santos Baptista, e contará com a participação da Encarregada de Negócios da Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, e de Alberto Francisco, Oficial Sénior de Programas, em representação do Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Luanda.

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