«Devo começar pelo seguinte e quero ser muito claro: não há nada mais sublime na vida de um povo do que a sua libertação da subjugação colonial. A 5 de Julho de 1975, ganhávamos o direito de escrever o nosso destino com as nossas próprias mãos e de alicerçar as bases fundantes da dignidade da pessoa humana», salientou, hoje, o Presidente da República de  Estado de Cabo Verde na sessão solene comemorativa dos 50 anos da indepêndencia nacional.

 

Para Neves, celebrar os 50 anos da criação do Estado de Cabo Verde é  também  momento para homenagear os combatentes da liberdade da pátria e os heróis anónimos. «Este é um momento solene, um tempo de justa homenagem àqueles que, com visão e coragem inabaláveis, ousaram sonhar e lutar por um Cabo Verde livre do jugo colonial. Recordemos, pois, com gratidão, os líderes carismáticos, companheiros de Cabral e Combatentes da Liberdade da Pátria – felizmente muitos ainda entre nós e presentes nesta Sala – e os heróis anónimos que, em tempos de adversidade, com sacrifício e bravura, tornaram possível o sonho da independência, imprimindo em cada ato o desejo ardente de liberdade e justiça».

 

Perante os  presentes e chefes de estado de  Portugal (Marcelo Ribelo de Sousa), Guiné-Bissau (Umaru Sisoku Embaló), Luxembrugo (Grand-Duc de Luxembourg) e do Senegal (Bassirou Diomaye Faye), José  Maria Neves fez questão de realçar que nestes 50 anos, «fizemos história. «Cabo Verde é, hoje, um país independente, democrático, de rendimento médio e com ambição de ser moderno, próspero e justo. São 50 anos de um percurso resiliente e inspirador, de ganhos incomensuráveis que nos trouxeram até aqui».

 

Relçou que a independência foi duramente conquista e que foi a geraçãoo de  Amilcar Cabral que a concretizou. «A independência foi arduamente conquistada. A “fome de bandeira”, com raízes nos nossos intelectuais, e o apelo à independência foram alimentados ao longo de gerações. O sonho foi concretizado pela geração de Cabral, a quem coube esse protagonismo histórico, que, com uma liderança disruptiva, recorreu às armas – como último recurso – para a conquista desse objetivo há muito almejado».

Para Neves, celebrar os 50 anos da criação do Estado de Cabo Verde é  também  momento para homenagear os combatentes da liberdade da pátria e os heróis anónimos. «Este é um momento solene, um tempo de justa homenagem àqueles que, com visão e coragem inabaláveis, ousaram sonhar e lutar por um Cabo Verde livre do jugo colonial. Recordemos, pois, com gratidão, os líderes carismáticos, companheiros de Cabral e Combatentes da Liberdade da Pátria – felizmente muitos ainda entre nós e presentes nesta Sala – e os heróis anónimos que, em tempos de adversidade, com sacrifício e bravura, tornaram possível o sonho da independência, imprimindo em cada ato o desejo ardente de liberdade e justiça».

Segundo traçou, o processo de transição para a democracia foi também um percurso de glória na história de Cabo Verde. «Neste percurso de glórias e desafios, um capítulo particularmente transformador foi a transição para um regime democrático, que culminou com a realização das primeiras eleições multipartidárias a 13 de Janeiro de 1991. A transição para a democracia decorreu num quadro de normalidade exemplar, com transferência pacífica de poder. Hoje, também, celebramos a democracia que abriu as portas à participação plena de todos os cidadãos na condução dos destinos da nação e à consolidação de novos paradigmas de desenvolvimento. Nestes tempos de crises da democracia, podemos orgulhar-nos da democracia que estamos a construir todos os dias na nossa terra, que valoriza o debate construtivo e coloca o cidadão no centro da vida pública».

Perante o mundo complexo em que vivemos, José Maria Neves apelou para uma visão e ousadia dos politicos para se vencer os desafios atuais. «O balanço dos 50 anos da independência é inequivocamente positivo e evidencia um percurso de grandes conquistas. No entanto, a realidade de hoje é muito complexa e a conjuntura internacional é desafiadora, sendo a imprevisibilidade uma constante. Para podermos avançar com passos seguros e na direção certa, precisamos de políticas consistentes e visão de longo prazo. O futuro acena com novos desafios e oportunidades que exigem de nós a mesma ousadia e visão dos nossos antecessores».

Confira  outros aspectos abordados no discurso do PR, que publicamos, na íntegra, a seguir.

 

 

 

 

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Discurso do PR na sessão solene da AN em celebração dos 50 anos da independência  de Cabo Verde

 

Neste ponto culminante da nossa História, erguemo-nos para celebrar meio século de independência nacional e de construção coletiva, forjada no sonho e sustentada pela resiliência, pela coragem e pelo labor silencioso e perseverante do povo cabo-verdiano.

Neste espírito de celebração, saúdo todos os presentes e agradeço, com apreço, a vossa presença. Permitam-me, contudo, que destaque especialmente:

Son Altesse Royale le Grand-Duc de Luxembourg, illustre et constant ami de Cabo Verde, à qui nous rendons un hommage public et témoignons notre profonde reconnaissance. Votre présence parmi nous, Monseigneur le Grand-Duc Henri, ennoblit ces célébrations et atteste de la solidité d'un partenariat exemplaire — chaleureux dans l'accueil réservé à notre diaspora et transformateur par sa contribution à la modernisation de nos îles. Accompagné des plus hautes personnalités de l'État luxembourgeois (Monsieur le Président du Parlement, Monsieur le Premier Ministre), Votre Altesse réaffirme la grandeur des liens unissant nos peuples et la portée structurelle de la coopération que nous bâtissons dans cet archipel africain, atlantique et sahélien.

Eselénsia Sinhor Umaru Sisoku Embaló Prezidenti di Repúblika di Giné-Bisau,Sinhor prizendenti d'es país irmon ki nu fazi un luta djuntu, ki foi fundamental pa independénsia di nos dos país, prezénsa di nho  é sinal di amizadi y disponibilidadi pa nu kontinua ta trabadja djuntu, gosi, atravês di un koperason riku pa dizenvolvimentu kontínuo di nôs dos país irmon. Através di nho, N ta manifesta tudu nos gratidon pa povu di Giné-Bisau pa se kontribuison fundamental pa kauza di liberdadi y di independénsia di Kabu Verdi.

Excelência Senhor Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem endereço o meu reconhecimento pelo inestimável apoio e presença amiga. Portugal tem sido, desde a primeira hora, parceiro singular da reconstrução nacional e do progresso material e espiritual de Cabo Verde. A exemplaridade das nossas relações bilaterais — marcadas por uma cooperação multidimensional, por uma amizade genuína entre os nossos povos e pelo acolhimento digno da vasta comunidade cabo-verdiana — constitui, num mundo incerto e volátil, um farol de civilidade e de entendimento entre nações.

Excellence Monsieur le Président de la République du Sénégal, Bassirou Diomaye Faye, dont la présence amicale nous honore grandement. Le Sénégal, voisin proche et partenaire historique, accueille avec générosité l'une des plus importantes communautés cabo-verdiennes d'Afrique et a joué un rôle stratégique dans notre lutte pour l'indépendance. Nous partageons des valeurs républicaines fondamentales — la liberté, la tolérance, le respect de la différence et la noble culture démocratique d'acceptation des résultats électoraux. Votre présence est, pour moi, source d'inspiration et signe éloquent de notre volonté commune de renforcer un partenariat spécial, tant sur le plan bilatéral qu'au sein de la CEDEAO, de l'Union Africaine et des Nations Unies, pour construire l'Afrique à laquelle nous aspirons.

Destaco ainda as honrosas presenças de Suas Excelências Senhora Presidente da Assembleia Nacional de Angola, em representação do Senhor Presidente da República de Angola João Gonçalves Lourenço, da Senhora Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, em representação do Senhor Secretário-Geral António Guterres, do Senhor Primeiro-Ministro de Moçambique, em representação do Presidente da República, Daniel Chapo, do Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, em representação do Presidente Lula da Silva, and the Honourable Minister of Foreign Affairs of Ghana, representing His Excellency President John Dramani Mahama — all esteemed friends of Cabo Verde and indispensable partners in our national development journey. Agradeço-vos que transmitam aos meus irmãos e amigos, que tão condignamente representais, o meu reconhecimento por tudo o que têm feito por Cabo Verde e pelos cabo-verdianos.

Saúdo todos os altos dignatários dos países amigos presentes nesta celebração. Muito nos honra a vossa presença amiga.

Devo começar pelo seguinte e quero ser muito claro: não há nada mais sublime na vida de um povo do que a sua libertação da subjugação colonial. A 5 de Julho de 1975, ganhávamos o direito de escrever o nosso destino com as nossas próprias mãos e de alicerçar as bases fundantes da dignidade da pessoa humana.

Nestes 50 anos, fizemos história. Cabo Verde é, hoje, um país independente, democrático, de rendimento médio e com ambição de ser moderno, próspero e justo. São 50 anos de um percurso resiliente e inspirador, de ganhos incomensuráveis que nos trouxeram até aqui.

Este Cabo Verde inteiro – as ilhas e a diáspora – tem contado sempre com o comprometimento cívico das suas filhas e dos seus filhos. Desde que nos conhecemos como cabo-verdianos, fomos reivindicando das autoridades, em todas as épocas, igualdade perante a lei e dignidade.

A primeira petição exigindo igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos entre os colonos e os filhos da terra data de 1546. As revoltas em várias ribeiras e vilas, os movimentos literários, desde os nativistas e os claridosos à novíssima geração, as manifestações culturais, desde a música ao teatro, passando pela dança e pelas artes plásticas, são referências de descontentamento e de busca de caminhos para a liberdade e a dignidade.

Presto homenagem a todas as grandes mulheres e a todos os grandes homens, muitos deles anónimos, que em momentos distintos da vida nacional foram dando o corpo ao manifesto, assumindo lutas pela igualdade e pela realização de direitos.

A independência foi arduamente conquistada. A “fome de bandeira”, com raízes nos nossos intelectuais, e o apelo à independência foram alimentados ao longo de gerações. O sonho foi concretizado pela geração de Cabral, a quem coube esse protagonismo histórico, que, com uma liderança disruptiva, recorreu às armas – como último recurso – para a conquista desse objetivo há muito almejado.

A história deste arquipélago foi pautada, desde o início, por persistentes secas que resultavam em fomes e mortandades. Porém, seca não implica necessariamente fome. Esse histórico de displicência criou o espírito de nação neste chão das revoltas dos Engenhos, de Ribeirão Manuel ou do Capitão Ambrósio, com a sua “negra bandeira da fome”; dos contratados para o Sul e do desastre da Assistência. Era urgente romper com a ideia da fome como fatalismo ou castigo divino decorrente das secas. O sentimento de nação, forjado na desgraça e na incerteza, foi determinante na luta contra a pobreza, pela dignidade e pela independência.

Reitero que foram homens e mulheres de visão que souberam mobilizar corações e mentes em torno de uma causa maior: a autodeterminação e a independência das nossas ilhas. Neste particular, permitam-me destacar a figura ímpar de Amílcar Cabral – um visionário, um pensador – que soube unir ilhas e povos em torno de um ideal comum, estabelecendo os alicerces de uma comunidade política livre e soberana.

Este é um momento solene, um tempo de justa homenagem àqueles que, com visão e coragem inabaláveis, ousaram sonhar e lutar por um Cabo Verde livre do jugo colonial. Recordemos, pois, com gratidão, os líderes carismáticos, companheiros de Cabral e Combatentes da Liberdade da Pátria – felizmente muitos ainda entre nós e presentes nesta Sala – e os heróis anónimos que, em tempos de adversidade, com sacrifício e bravura, tornaram possível o sonho da independência, imprimindo em cada ato o desejo ardente de liberdade e justiça.

Conquistada a independência depois de oito anos de secas consecutivas, o cenário não era dos melhores: reinava uma pobreza generalizada com todos os seus desdobramentos. Nesse alvorecer, era carestia de tudo. Sem infraestruturas e com uma economia combalida: PIB (nominal) de 134 milhões de dólares e PIB per capita de pouco mais de 200 dólares. Acrescenta-se ainda uma elevada taxa de mortalidade infantil, esperança de vida de pouco mais de 60 anos, médicos em número de uma dúzia e taxa de analfabetismo a superar os 60%, bem como a necessidade de reverter o ceticismo de muitos que duvidavam da viabilidade do jovem país.

Nestas cinco décadas que se seguiram à proclamação da independência, Cabo Verde alcançou progressos notáveis, com transformações profundas nos sectores económicos, sociais e políticos, e demonstrámos que os recursos naturais não definem o destino de uma nação. Priorizámos a saúde e a educação e inventámos outra terra dentro da nossa própria terra. Este progresso, longe de ser fruto do acaso, é o resultado do trabalho incansável de cada cidadão, contribuindo para que a nação se consolidasse enquanto exemplo de estabilidade, inovação e respeito pelo Estado de direito democrático.

Festejamos 50 anos de riqueza material, mas também de riqueza imaterial, pois a nossa autoestima também aumentou. Além dos progressos materiais e económicos, celebramos o florescimento da nossa cultura – o espelho da alma deste povo. Os desportos, a música, a dança, a literatura e as artes visuais entrelaçam autenticidade e criatividade, servindo de elo entre o passado e o presente.

Contudo, a história do sucesso de Cabo Verde não se escreve apenas com a tinta da política interna. A resiliência e o progresso do país assentam em dois outros pilares fundamentais, sem os quais o edifício seria incompleto e frágil: a diáspora e os parceiros de desenvolvimento.

Somos um Estado transnacional. A diáspora tem sido um ator relevante nas lutas pela independência, pela democracia, pelo desenvolvimento. Mediante remessas financeiras, de ideias e de conhecimentos, as comunidades cabo-verdianas têm dado um inestimável contributo para o crescimento material e espiritual de Cabo Verde.

Com relação aos parceiros – sejam eles países amigos ou organizações multilaterais como as Nações Unidas, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia e o Banco Africano de Desenvolvimento – a cooperação evoluiu de uma lógica de ajuda para uma de parceria estratégica, baseada no respeito mútuo e em objetivos partilhados. A graduação de Cabo Verde a País de Rendimento Médio, em 2007, foi o reconhecimento formal deste sucesso coletivo.

Neste percurso de glórias e desafios, um capítulo particularmente transformador foi a transição para um regime democrático, que culminou com a realização das primeiras eleições multipartidárias a 13 de Janeiro de 1991. A transição para a democracia decorreu num quadro de normalidade exemplar, com transferência pacífica de poder. Hoje, também, celebramos a democracia que abriu as portas à participação plena de todos os cidadãos na condução dos destinos da nação e à consolidação de novos paradigmas de desenvolvimento. Nestes tempos de crises da democracia, podemos orgulhar-nos da democracia que estamos a construir todos os dias na nossa terra, que valoriza o debate construtivo e coloca o cidadão no centro da vida pública. A liberdade de expressão, o pluralismo partidário, a alternância governamental, a autonomia do poder local, o respeito pelas instituições políticas, a lealdade constitucional, a estabilidade política – com todos os governos a cumprirem os seus mandatos integralmente – e a transparência na gestão dos recursos são, desde há muito, apanágio da nossa cultura política.

O balanço dos 50 anos da independência é inequivocamente positivo e evidencia um percurso de grandes conquistas. No entanto, a realidade de hoje é muito complexa e a conjuntura internacional é desafiadora, sendo a imprevisibilidade uma constante. Para podermos avançar com passos seguros e na direção certa, precisamos de políticas consistentes e visão de longo prazo. O futuro acena com novos desafios e oportunidades que exigem de nós a mesma ousadia e visão dos nossos antecessores.

No plano económico, a fragilidade estrutural face a choques externos – sejam secas prolongadas, flutuações nos preços internacionais ou crises sanitárias globais – continua a representar um risco significativo. A elevada dependência do turismo, que corresponde a quase 25 % do PIB, evidencia a necessidade de reforçar setores alternativos e de valor acrescentado, nomeadamente nas economias criativas, nas tecnologias de informação e na economia azul.

Nos próximos 50 anos, a sustentabilidade ambiental revelar-se-á um dos maiores desafios. As alterações climáticas acentuadas exigirão a implementação de políticas públicas robustas para gerir a escassez de água, a erosão costeira e garantir a segurança alimentar. A aceleração da transição energética para fontes renováveis colocará Cabo Verde na vanguarda da neutralidade carbónica e da economia verde.

A coesão territorial e a mobilidade interilhas constituirão também uma área prioritária. Será imprescindível desenvolver um modelo de transportes integrado e sustentável, que combine soluções marítimas, aéreas e digitais, de forma a garantir a equidade no acesso a serviços e oportunidades em todas as ilhas do arquipélago.

A transformação digital é outro vetor que moldará o futuro. A revolução tecnológica, alimentada pela inteligência artificial, automação e economia digital, demandará um sistema educativo que prepare os jovens para as competências do futuro, assim como políticas de inclusão digital para evitar novas formas de exclusão.

A aposta na excelência da formação e a valorização do capital humano continuarão a ser o alicerce do progresso. Investir numa educação que forma para a cidadania global – enraizada na identidade cabo-verdiana – permitirá que nenhum talento se perca e que a inovação floresça, assegurando a competitividade num mercado global cada vez mais exigente.

A justiça social e a inclusão devem ainda ser aprofundadas. O combate às desigualdades, à pobreza e à exclusão social exigirá políticas consistentes que promovam o acesso à habitação digna, à saúde de qualidade e à segurança social universal, garantindo que os benefícios do progresso sejam verdadeiramente partilhados por toda a sociedade.

Concomitantemente, a governança democrática deve ser reforçada constantemente. Torna-se imprescindível o aumento da confiança recíproca entre os atores políticos, a elevação do nível do debate político, maior sofisticação no processo de formação das políticas públicas, mais eficiência na execução e mais eficácia nos resultados. A justificação das decisões públicas, a criação de espaços de contra-argumentação, a transparência e a accountability serão os pilares que garantirão a confiança dos cidadãos e a credibilidade internacional que sempre nos distinguiram. Num Pequeno Estado Insular, tal que Cabo Verde, os consensos sobre os fundamentais das políticas – sobretudo as atinentes às grandes reformas estruturais tão necessárias para a aceleração do ritmo de crescimento e desenvolvimento – são cruciais.

O futuro de uma Nação constrói-se com os seus jovens. Em Cabo Verde, mais de 60% da população tem menos de 30 anos — um potencial demográfico extraordinário que, ao mesmo tempo, impõe a responsabilidade de gerar emprego digno, fomentar o espírito empreendedor e garantir uma formação profissional alinhada com as exigências de um mercado global em constante mutação. Olhar para o futuro é, pois, transformar a esperança num desígnio nacional: o de edificar um Cabo Verde mais moderno, mais próspero e mais justo, onde cada desafio se converta em oportunidade e onde possamos continuar a escrever, com os jovens na dianteira, novos capítulos de inovação, competitividade e crescimento inclusivo.

Celebremos, com orgulho e gratidão, os feitos do passado, mas mantenhamos firmes os olhos no horizonte que se desenha diante de nós, ao longo dos próximos cinquenta anos. Congratulamo-nos com os protagonistas que trilharam os caminhos da independência, da democracia e do desenvolvimento, e curvamo-nos com respeito perante a memória dos que já partiram. Que o seu legado nos inspire a enfrentar o presente com bravura e a projetar o futuro com convicção. Juntos, continuaremos a escrever a gloriosa história de Cabo Verde — não apenas como herdeiros de um passado de lutas e conquistas, mas, sobretudo, como visionários de um amanhã mais moderno, mais próspero e mais justo.

Cabo-verdianas e cabo-verdianos, no país e na diáspora, que este cinquentenário marque o início de mais cinquenta anos de progresso e de realizações!

Viva a Independência!
Viva a Liberdade!
Viva a Democracia!
Viva Cabo Verde!

MUITO OBRIGADO.

 

José  Maria  Pereira Neves

(05 de julho de 1925)