Acabar com o trabalho informal dos músicos e outros artistas em Cabo Verde, promovendo as profissões, é um dos objetivos de Augusto Veiga, ministro da Cultura há quase um ano, após 30 anos de atividade como produtor musical.

“A cultura é fonte de diversificação do turismo, com a realização de grandes eventos, atraindo estrangeiros e a diáspora. Por exemplo, não existia nenhuma atividade em abril, na cidade da Praia, e agora temos muitos turistas anualmente para assistir ao Atlantic Music Expo (AME) e ao Kriol Jazz Festival”, disse o ministro da Cultura.

“A formalização da cultura em Cabo Verde é a maior luta deste Ministério”, refere, em entrevista à Lusa, a propósito da evolução do setor ao longo dos 50 anos de independência, que se celebram no sábado.

“Estamos já na fase final da aprovação do Estatuto do artista”, que, depois do Conselho de Ministros, vai ao parlamento “para ser uma lei”, com “deveres e direitos”.

“É uma luta muito dura de mudança de mentalidades, mas, para o setor contar realmente para a economia e para não acontecer o mesmo que durante a [pandemia de] covid-19, nós temos de fazer esse esforço de formalização”, explica.

Informalidade, sem registos, deixa os artistas fora do sistema e sem acesso a benefícios sociais – além de tornar difícil saber quanto é que a cultura realmente representa para a criação de riqueza (o Produto Interno Bruto, PIB) do país.

O arquipélago sempre foi conhecido pelos seus estilos musicais (como a morna, coladera ou funaná) e artistas (Tubarões, Bulimundo, Ferro Gaita ou a mais universal Cesária Évora) e esse caminho tem contribuído para a atividade económica, garante Augusto Veiga.

É uma perceção generalizada, que em breve deve ser quantificada, com estudos em preparação. 

“A cultura é fonte de diversificação do turismo, com a realização de grandes eventos, atraindo estrangeiros e a diáspora. Por exemplo, não existia nenhuma atividade em abril, na cidade da Praia, e agora temos muitos turistas anualmente para assistir ao Atlantic Music Expo (AME) e ao Kriol Jazz Festival”. 

“As indústrias criativas já estão a fazer essa transição e o Governo tirou a cultura do pilar social para o pilar económico no último Orçamento de Estado”, como sinal da evolução.

Outro sinal, refere, foi o memorando assinado com a Sociedade Financeira Internacional (IFC, sigla inglesa), do grupo Banco Mundial, em junho: “pela primeira vez, assinaram um memorando com um país em relação ao financiamento das indústrias criativas. Isso mostra que, já a nível global, há essa visão de que a cultura cria empregos e que a cultura contribui para o PIB” – desde que esteja formalizada.

O memorando prevê apoios para a construção de um pré-conservatório de música para jovens da África Ocidental, a construção de uma casa museu dedicada a Cesária Évora, no Mindelo, ilha de São Vicente e a realização de um estudo sobre o impacto económico da cultura no país. 

“Já não se faz esse estudo há mais de 10 anos” e o Ministério da Cultura está a trabalhar com a Universidade de Aveiro e a Câmara Municipal de Águeda para tentar realizá-lo, explica Augusto Veiga.

Ao mesmo tempo, o Governo está a “beber da experiência” de Portugal, ao nível dos observatórios de atividades culturais, para também os implementar no arquipélago.

“Estamos a contar com a cooperação portuguesa” para a criação de um observatório em Cabo Verde, quer permitirá fazer outro acompanhamento do setor, com dados mais fiáveis – além das perceções e de estudos feitos a cada 10 anos.

“Poderemos ter, realmente, os dados da contribuição da cultura, anualmente”, refere.

“Eu acredito na junção entre a cultura e o turismo. Acredito piamente. E nós procedemos, há poucas semanas, à assinatura de um memorando de entendimento entre os dois ministérios e estamos a trabalhar em conjunto em vários projetos”, concluiu.

A Semana com Lusa