As denúncias de abuso sexual contra crianças em Cabo Verde continuam a preocupar autoridades e a sociedade civil já que dados do ICCA apontam 84 casos em 2024, sendo 75 vítimas do sexo feminino.

Em investigação de campo, a Inforpress apurou que a maioria das vítimas tem entre 13 e 17 anos e os locais de agressão concentram-se, principalmente, no ambiente familiar, cerca de 34 por cento (%), seguidos por pessoas próximas, como vizinhos ou cuidadores, contabilizando uma percentagem de 32%, segundo dados do ICCA.

As denúncias de crimes sexuais contra menores cresceram 23% entre 2021 e 2024, de acordo com o relatório do Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente (ICCA) e do Ministério Público.

Apesar dos avanços legislativos e das instituições actuantes, o combate a essa violência enfrenta desafios como o estigma social, o medo das vítimas e familiares e a morosidade judicial, que pode prolongar processos por, até, 20 anos.

Uma fonte, que a Inforpress prefere não identificar para preservar a identidade, partilhou um relato que representa a realidade de muitas crianças.

“Levaram a minha dignidade quando eu tinha 11 anos e ninguém fez nada. O violador foi visto como herói e eu, como criminosa. Vivemos numa sociedade que protege o agressor e silencia a vítima”, denunciou. 

Hoje, já adulta, a mesma fonte luta para superar a dor e apelou para que a sociedade ouça, acolha e proteja as vítimas, reconhecendo que o silêncio é cúmplice da violência.

Em entrevista à Inforpress, o advogado Marco Paulo destacou o progresso do sistema jurídico, especialmente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 2016, e o fortalecimento do Ministério Público, ICCA e os comités municipais.

Porém, alertou para a morosidade da justiça, a falta de fiscalização rigorosa dos prazos e a escassez de profissionais especializados, que dificultam a protecção das vítimas.

“O advogado deve ser, não só, um defensor legal, mas também um apoio emocional para a vítima e seus familiares, criando um ambiente de confiança para que denunciem”, ressalta.

Outro jurista contactado pela Inforpress, enfatizou a necessidade de formação especializada para todos os profissionais envolvidos na protecção dos direitos das crianças.

“É fundamental que advogados, policiais e juízes tenham conhecimento específico sobre o abuso sexual infantil para actuarem com eficiência”, disse.

A psicóloga Ana Lissa Teixeira, coordenadora da Rede de Protecção à Criança contra Abuso Sexual em Santiago Sul, alertou para os graves impactos psicológicos do abuso, como traumas profundos e dificuldades nos relacionamentos futuros. 

Ela reforçou a importância do acolhimento qualificado, da família como núcleo de protecção e do apoio comunitário.

“O acolhimento deve criar um ambiente seguro, validar os sentimentos da criança e garantir ajuda profissional”, afirmou.

A presidente do ICCA, Zaida Freitas, por sua vez, exortou para a necessidade de uma resposta integrada entre Justiça, Educação, Saúde, ICCA e sociedade civil para enfrentar esses desafios.

Ressaltou também o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância do orçamento para os planos de protecção, já em vigor em 20 municípios.

Neste mês da criança, Zaida Freitas lembrou que nenhuma vítima é ouvida sem a presença de um psicólogo e reforçou que, apesar do foco na prevenção, o ICCA actua no atendimento e responsabilização dos agressores.

Sobre a família enalteceu o programa nacional de parentalidade positiva, que fortalece competências parentais para evitar vulnerabilidades que comprometam a protecção das crianças.

“Responsabilizar a família é apoiá-la, pois muitos desafios vêm da falta de orientação e recursos. Educar um adolescente não é fácil, mas a família deve cumprir o seu papel e as instituições estão para ajudar quando necessário”, concluiu.

Apesar dos avanços, a luta contra o abuso sexual infantil em Cabo Verde exige contínuos esforços integrados, sensibilização comunitária, investimentos em serviços especializados e uma justiça ágil para proteger as crianças, os cidadãos mais vulneráveis do país.

A Semana com Lusa