A segunda Reunião dos Pontos Focais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para os Direitos Humanos arranca hoje, em Lisboa, e decorre até 12 de Março, na sede da instituição na capital portuguesa.

A Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos deverá trabalhar “em estreita articulação com outros actores relevantes a nível nacional sobre a temática dos direitos humanos e com a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP”.

À Inforpress, o gabinete de comunicação do Secretariado Executivo da CPLP, disse que a sessão de abertura está prevista para às 09:30, contemplando intervenções do representante da Presidência da CPLP (São Tomé e Príncipe) e do director de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão.

A cerimónia terá ainda intervenção do director do Conselho dos Direitos Humanos e Divisão dos Mecanismos dos Tratados ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos), Mahamane Cissé-Gouro, numa mensagem em vídeo. 

A primeira Reunião dos Pontos Focais da CPLP para os Direitos Humanos decorreu no dia 19 de Junho de 2024, em formato virtual, após a 28ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu em São Tomé, no dia 25 de Agosto de 2023, ter decidido criar a “Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros da CPLP”.

Segundo a mesma fonte, esta decisão estabelece, em resolução, que “reunirá com periodicidade bienal, com os objectivos de promover o diálogo e o intercâmbio de conhecimentos e experiências no campo da apresentação de relatórios, a implementação de recomendações e o acompanhamento dos mecanismos internacionais de direitos humanos e de promover a criação ou o reforço dos Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento (NMIRF)”.

A Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos deverá trabalhar “em estreita articulação com outros actores relevantes a nível nacional sobre a temática dos direitos humanos e com a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP”.

A CPLP é formada por nove Estados-membros: Cabo Verde, Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e