O Orçamento do Estado para 2025 destina mais de 813 milhões de escudos para o sector da Cultura, que terá como prioridades a formalização do sector e formação em todas as vertentes culturais.

A prioridade para 2025 é a formalização do sector em parceria com o Ministério das Finanças e o Instituto Nacional de Previdência Social tendo como foco a aprovação e utilização do Estatuto e Cartão do Artista e a elaboração de um estudo do impacto da Cultura e das Indústrias Criativas na economia nacional.

A informação foi avançada pelo ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Augusto Veiga, durante a sua intervenção no debate da primeira sessão plenária do mês de Dezembro, solicitado pelo grupo parlamentar do PAICV.

Segundo o governante, os investimentos feitos de 2017 a 2024 permitiram capitalizar os sectores culturais artístico e criativo, tendo o Governo reconhecido a importância e o papel potencial da Cultura, pelo que tem vindo a investir e a fomentar projectos ligados ao sector e que têm tido um impacto grande no seio da classe.

Adiantou que dos mais de 813 mil contos destinados ao sector da Cultura e das Indústrias Criativas, cerca de 564 mil contos serão aplicados no desenvolvimento da Cultura e das Indústrias Criativas e cerca de  250 mil contos na gestão e administração geral, traduzindo um grande aumento em relação a 2024 e uma tendência de crescimento desde 2016, excepto 2020 devido à covid-19.

“Este orçamento vai aumentar os valores para investimento na área cultural e indústrias criativas, vai permitir trabalhar também a transição digital na gestão de informação em arquivos do ministério num valor de cinco mil contos, incluindo o projecto do Data Center, que tem um valor global de 64.800 contos”, apontou.

O orçamento reserva nove mil contos para o projecto de especialidade do novo edifício do Arquivo Histórico de Cabo Verde, 4.800 contos para a candidatura do ex-campo de concentração do Tarrafal a património mundial, um pacote de intervenção e reabilitação dos museus de São Filipe, do Palácio da Cultura Ildo Lobo, num valor global de 40 mil contos.

A maior parte do bolo, segundo Augusto Veiga será o pacote de requalificação urbana e ambiental da Cidade Velha, património mundial incluído no projecto Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul em Cabo Verde, num valor de, aproximadamente, 235 mil contos.

A prioridade para 2025 é a formalização do sector em parceria com o Ministério das Finanças e o Instituto Nacional de Previdência Social tendo como foco a aprovação e utilização do Estatuto e Cartão do Artista e a elaboração de um estudo do impacto da Cultura e das Indústrias Criativas na economia nacional.

Prevê ainda uma maior associação entre a cultura e o turismo, elaboração de projectos conjuntos abrangendo os dois sectores, uma forte aposta no turismo cultural como forma de atrair mais turistas, incentivo ao turismo cultural interno, criando ao mesmo tempo uma maior conexão com a diáspora espalhada pelo mundo como grandes embaixadores da cultura nacional.

“Promoção de uma maior inclusão cultural aos portadores de deficiência e ao sector da terceira idade, foco na formação para o sector em todas as vertentes culturais e de indústrias criativas em várias áreas de intervenção através de parcerias internas e internacionais, transição eléctrica e digital no sector e nos edifícios onde estão sediadas as tuteladas para uma maior racionalização de custos de financiamento e da realização de eventos”, acrescentou.

A transição da economia tradicional para uma economia moderna e sustentável baseada na promoção de todas as formas de criatividade inserindo o sector no mercado de produção de novos empregos e novas valências económicas constitui também uma prioridade para o próximo ano.

Assegurou que o Governo vai continuar a investir na preservação, conservação e difusão do património imaterial do país, na valorização do Arquivo Histórico Nacional, reforçando o investimento na digitalização dos fundos arquivados, na inventariação e tratamento do acervo audiovisual e na recuperação do acervo histórico de Cabo Verde.

Esteve presente na sessão a delegação parlamentar portuguesa, chefiada pelo presidente da Assembleia Nacional, José Aguiar-Branco que iniciou na segunda-feira uma visita de três dias a Cabo Verde.

A Semana com Inforpress