sábado, 13 setembro 2025

Brasil:Juiz pede anulação do processo contra Bolsonaro por "incompetência"

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O juiz Luiz Fux pediu esta quarta-feira a "anulação do processo por incompetência absoluta" da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

terceiro de cinco juízes do coletivo da Primeira Câmara do STF, apoiou as defesas dos réus, depois de, no dia anterior, o juiz relator, Alexandre de Moraes, e do juiz Flávio Dino terem votado pela condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus, num julgamento que terminará na sexta-feira.
"[Jair Bolsonaro] é ex-presidente, mas está sendo julgado como se presidente fosse. Se é ex-presidente, o processo deveria ir para o juízo de primeiro grau", considerou, dizendo ainda que, "em virtude da incompetência absoluta para o julgamento, impõe-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados."

 

Recorde-se de que os dois juízes que votaram na terça-feira, consideraram ambos que Jair Bolsonaro, e os restantes arguidos, eram culpados de todos os crimes de que o Ministério Público os acusava, dizendo mesmo que o ex-presidente era o "líder" de toda a "organização criminosa.

O primeiro a tornar o seu voto público foi o juiz Alexandre de Moraes que considerou na terça-feira, dia 9 de setembro, que Bolsonaro era "o líder de uma organização criminosa", cujo plano "teve o claro objetivo de impedir e restringir o pleno exercício dos poderes constituídos, em especial o poder judiciário, bem como tentar impedir a posse do governo democraticamente eleito".

A "finalidade era muito clara": "perpetuação no poder", sublinhou o juiz.

"Este julgamento não discute se houve tentativa de golpe (...) o que discute é se os réus participaram", afirmou o juiz relator.

Após o voto de Alexandre de Moraes, foi a vez de Flávio Dino que seguiu a mesma linha, e também declarou Bolsonaro culpado do crime.

O juiz considerou que "não há dúvidas" de que o ex-presidente e o ex-ministro Walter Braga Netto tiveram uma posição de destaque na organização criminosa, sendo que Bolsonaro foi "a figura dominante".

"Tinham domínio de todos os eventos narrados nos autos”, assegurou.

 

A Semana com NM/Lusa

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Terra
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Dja manshe oi nhas povo Cabo Verde e mesmo complicado nao que fazer com isso sr, Sofre calado, Oprezidente que nos temos nao ...

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Hahah Ropa sujo ta labado dento casa? promero urgente e politicos dentro de stado ki fazę kel ki nhos cre Hahah? Coitado ten ...

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Em nome de Deus nho djudano compo nó terra para todos nos segundo eo nosso desejo pa trano des pecado dos políticos que es ...

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