O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu  este sábado uma transformação profunda no processo de decisões, promovendo o debate para aproximar Estado e sociedade civil de modo a garantir maior eficácia nas políticas públicas em Cabo Verde.

“(…)50 anos depois, não podemos continuar a fazer da mesma forma, estamos num tempo em que é preciso mudar radicalmente. Muitas coisas que precisamos mudar é o processo de decisão, de formação das políticas públicas. Se antes nós podíamos decidir em 6, 12, 18 meses, hoje temos que decidir em horas”, precisou o chefe de Estado.

José Maria Neves, que falava na cerimônia de abertura do primeiro Encontro de Quadros Maienses, que decorreu  este sábado, na Cidade da Praia, sublinhou que passados 50 anos sobre a independência é essencial refletir sobre o futuro que se deseja e que a celebração deve servir de ponto de partida para uma nova visão estratégica e transformadora. 

Destacou que Cabo Verde é hoje um país de rendimento médio, parceiro especial da União Europeia, com uma democracia consolidada, um Estado de direito funcional, estabilidade institucional e pleno respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

“Fizemos um grande caminho, o percurso é extraordinário e devemos celebrar as conquistas”, realçou.

Para o Presidente da República, é fundamental que o processo decisório em Cabo Verde seja mais sofisticado, com novos canais de relação entre os governantes e a sociedade civil, e que haja um reequilíbrio entre as partes. 

“Temos que perspectivar mais os resultados em Cabo Verde (,,,) É fundamental sofisticar o processo decisório, mais eficiência na execução e mais eficácia nos resultados”, referiu, sublinhando que é preciso ter capacidade de "discordar” sendo que a democracia é um espaço de divergência e desacordo.

Para o chefe de Estado, não é aceitável que instituições como o Tribunal Constitucional, a Comissão Nacional de Eleições e a Autoridade Reguladora de Comunicação Social estejam sem renovação de mandatos por falta de acordo entre os partidos políticos.

Segundo José Maria Neves, Cabo Verde precisa acelerar o seu ritmo de desenvolvimento, adoptar uma nova forma de pensar e agir sendo que a transformação necessária começa por uma mudança de mentalidade. 

"Há um programa que está a ficar cada vez mais dentro da caixa, que se chama Fora da Caixa. Então, temos é que começar a pôr as nossas mentes fora da caixa”, apontou.

Na ocasião, defendeu a necessidade de um novo pacto entre as ilhas, afirmando que, ao fim de 50 anos de independência, é tempo de conferir mais poder e recursos para assumirem um novo protagonismo no seu processo de desenvolvimento. 

Explicou que o novo pacto vai permitir às ilhas terem maior autonomia, combater as assimetrias regionais que ainda persistem e muitos dos poderes actualmente concentrados no Governo central devem ser transferidos para os municípios e para outras entidades locais, com vista a garantir uma gestão mais próxima, eficaz e adaptada às realidades de cada território. 

Uma vez que já existem alicerces para a modernização do país, destacou a importância de construir um Cabo Verde mais próspero, justo e com mais oportunidades e enalteceu o papel Tech Park, enquanto símbolo do potencial da economia digital. 

A nível da transição energética, salientou os recursos naturais do país, como o sol e o vento, defendendo que Cabo Verde pode tornar-se um centro internacional de formação em energias renováveis, investir fortemente neste domínio e fazer do arquipélago uma potência nesta área.

Para finalizar, reconheceu o papel essencial dos partidos políticos na democracia, mas alertou para a necessidade de despartidarizar a sociedade civil sendo que é urgente criar espaço para um debate livre, em que os cidadãos possam participar activamente na construção do futuro, sem estarem condicionados por interesses partidários. 

A Semana com Inforpress