O Movimento para a Democracia (MpD, poder) refutou hoje as acusações do PAICV e estar a usar recursos do Estado para condicionar a liberdade dos jovens universitários e afirmou que nenhum processo eleitoral altera o programa do Governo.

Em conferência de imprensa hoje, a deputada e membro da direcção nacional do Movimento para a Democracia (MpD), Isa Gandira, reagia à denúncia do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).

Segundo a oposição, o MpD “tem chamado e até aliciado, em pleno período eleitoral”, jovens universitários com propinas em atraso e oriundos de famílias pobres e muito pobres para serem contemplados com dinheiro para o pagamento de propinas.

Entretanto, Isa Gandira advertiu que o sucesso e o impacto das medidas sociais em Cabo Verde são “evidentes e reconhecidos internacionalmente”, graças a medidas de políticas “consistentes e corajosas” do Governo liderado por Ulisses Correa e Silva.

“Isto, infelizmente, leva o PAICV ao desespero, por isso lança ataques despropositados e desonestos sobre o Governo, mais concretamente sobre a pessoa do ministro Fernando Elísio Freire, que tutela a pasta da Família e Inclusão Social”, acusou.

A deputada sublinhou que o PAICV “sabe muito bem” que o Cadastro Social Único, enquanto “um dos maiores instrumentos” de políticas sociais mais visto em Cabo Verde é utilizado actualmente em 16 programas sociais.

De entre eles, apontou, o Rendimento Social de Inclusão (RSI), inclusão produtiva, pensão social, bolsas de estudo para o ensino superior e para formação dos jovens NEET (jovens que não estudam, não se encontram numa formação e nem trabalham), tarifas sociais de água e energia e casas sociais.

Ou seja, assegurou, todos os apoios sociais estão baseados no Cadastro Social Único e são concedidos em articulação com os diferentes departamentos governamentais com "total transparência e ainda publicitado".

Garantiu que todos que efetivamente precisam podem requerer e serão selecionados, com base nos critérios previamente estabelecidos.

Isa Gandira mostrou que a eleição legislativa só vai acontecer em 2026, e que assim como as câmaras também implementam os seus programas, mesmo sendo nas épocas eleitorais, o Governo “não pode parar de fazer o seu trabalho” por causa das eleições autárquicas.

Para o MpD, o PAICV “já perdeu o tino”, e, por isso, “ataca tudo e todos que considera ser um empecilho no seu caminho”.

“Basta ver tantas incoerências e contradições num só comunicado. Falou-se, por exemplo, de apoios pontuais com pagamento de propinas sem critérios, apenas em épocas eleitorais. Mas, no entanto, admite que vem sendo prática deste governo desde a implementação do Cadastro Social Único, que aconteceu em 2018. Afinal, existem critérios ou não”, questionou.

A responsável afiançou que o Cadastro Social Único “veio para ficar” e será gerido de forma “transparente e partilhado” entre o Governo e as câmaras municipais, com objectivo único de proteger o país e as pessoas, “para o desespero do PAICV”.

A Semana com Inforpress