O presidente da Câmara Municipal do Tarrafal mostrou hoje um conjunto de documentos que alegou que provam que o terreno de Palhota foi concessionado por um período de 30 anos à Sociedade Mangue Empreendimento em 2017.
“Temos documentos que provam o que estamos a dizer. Temos Boletim Oficial (BO) que mostram claramente que o terreno foi objecto de concessão em 2017 para Sociedade Mangue Empreendimento, extrato da Assembleia Municipal do Tarrafal de Dezembro de 2014 que espelha concessão de quatro patrimónios municipais, nomeadamente edifícios da Pousada Alcatraz, do ex-matadouro municipal, cine-teatro municipal ou casa de cinema e tereno de Palhota”, afirmou.
José dos Reis fez a apresentação pública destes documentos em conferência de imprensa, concedida esta tarde, no Tarrafal, na sequência da do seu antecessor, José Pedro Soares, que o desafiou a apresentar publicamente documentos que comprovam a venda do terreno na localidade de Palhota, em 2017.
O também presidente da Assembleia Política do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) no Tarrafal tinha convocada a imprensa, esta quinta-feira, para negar as acusações do autarca José dos Reis, que afirmou durante o encerramento da 9.ª edição do Festival de Peixe no dia 04 de Agosto a venda do terreno durante a gestão do MpD, em 2017.
“Temos documentos que provam o que estamos a dizer. Temos Boletim Oficial (BO) que mostram claramente que o terreno foi objecto de concessão em 2017 para Sociedade Mangue Empreendimento, extrato da Assembleia Municipal do Tarrafal de Dezembro de 2014 que espelha concessão de quatro patrimónios municipais, nomeadamente edifícios da Pousada Alcatraz, do ex-matadouro municipal, cine-teatro municipal ou casa de cinema e tereno de Palhota”, afirmou.
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De entre os documentos, exibiu ainda planta de localização emitida pela Câmara Municipal do Tarrafal, sob gestão de José Pedro Soares e MpD, que, segundo ele, mostram que o terreno de Palhota, cuja metade na parte da frente marítima pertence ao Estado de Cabo Verde e restante na parte de trás à Câmara Municipal do Tarrafal foi concessionado.
José dos Reis apresentou ainda uma publicação de um jornal da praça e um outro documento que mostra a área de concessão à Sociedade Mangue Empreendimento, no terreno de Palhota que fica entre Hotel Tarrafal e Casa do Pescador.
Mostrou ainda documentos que alegou que provam que foi autorizada no Conselho de Ministros concessão de terreno à referida empresa, através da resolução número 125/2017 por um período de 30 anos e despacho conjunto do ministro de Finanças e do ministro do Turismo e Transportes que atribui Estatuto de Utilidade Turística à mesma empresa.
Durante a conferência de imprensa, fez saber que as obras não arrancaram durante a sua gestão, porque notaram que o projecto de arquitectura da forma como foi elaborado ia prejudicar tanto Tarrafal como os demais investidores.
Daí, que conforme esclareceu não apondo ao investimento, a equipa camarária que lidera impôs algumas condições, num diálogo aberta com a empresa, que tem a ver com o limite de altura da futura construção, visando salvaguardar interesse dos demais investidores.
Relativamente ao uso do terreno para a realização do Festival de Peixe, disse que a fizeram durante quatro edições com uma visão de inovação e com muito sucesso, assim como utilizaram um outro terreno em Ponta d’ Atum, que segundo ele, também tem dono, para a realização do Festival Nhu Santo Amaro Abade.
“Perante tudo isso, perguntamos: se há privados que estão lesados ou prejudicados, é o MpD que tem que trazer este assunto? Nós não invadimos nenhum terreno por via da força ou de desconsideração. Na democracia quem governa tem que encontrar diálogo e caminho, sobretudo para entendimento sempre que for necessário e é isso que temos feito (…)”, finalizou.
A Semana com Inforpress
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