A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer harmonizar e modernizar os serviços notariais nos Estados-membros, para garantir o acesso rápido e seguro à documentação e melhorar a mobilidade, foi hoje anunciado.

“Ao investir na modernização dos nossos serviços notariais estamos a investir no futuro da nossa sociedade, a garantir que os cidadãos tenham acesso aos serviços mais eficientes, seguros e acessíveis, impulsionando o desenvolvimento social e económico da CPLP”, disse Erdman Capela, secretário-geral da conferência dos ministros da Justiça da CPLP, durante uma reunião em Maputo.

A CPLP está reunida, na capital moçambicana, em comissões de trabalho para discutir o reforço do notariado e segurança jurídica de documentos e processos legislativos, num encontro em que foram analisadas medidas concretas para a melhoria dos serviços do notariado.

Segundo Erdman Capela, a comissão de trabalho analisou a criação de plataformas digitais para facilitar o acesso a informação e aos serviços notariais, a implementação de mecanismos de reconhecimento mútuo de documentos e a formação dos notários.

O responsável destacou a importância da digitalização e harmonização dos procedimentos notariais para a redução de custos e maior eficiência dos serviços, fazendo menção a um “fluxo migratório sem precedentes” na comunidade, impulsionado pelo acordo de mobilidade.

“Testemunhamos uma crescente circulação de pessoas entre os nossos países, especialmente os jovens, abrindo portas a novas oportunidades e laços entre os nossos povos. No entanto, este movimento exige uma resposta célere e eficaz por parte dos nossos serviços notariais a fim de garantir a integração plena e segura dos cidadãos”, referiu Capela.

A CPLP tem como Estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Também os presidentes dos parlamentos dos países lusófonos estão reunidos desde segunda-feira em Maputo, com uma agenda que inclui o tema sobre “Promoção da Democracia e do Estado de Direito”, de acordo com o programa do encontro.

A 13.ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) vai igualmente fazer um ponto de situação sobre “Os Processos Eleitorais nos Estados Membros da CPLP” e realizar reuniões sobre “Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, “Economia, Ambiente e Cooperação” e “Língua, Educação, Ciência e Cultura”.

Estão também previstos encontros das redes de mulheres e de jovens dos parlamentos da CPLP.

A Semana com Lusa