O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal estará de visita oficial a Cabo Verde de 05 a 11 deste mês para um vasto programa de trabalho e de contactos com instituições e entidades ligadas à Justiça.

A visita do juiz-conselheiro Henrique Araújo a convite do seu homólogo cabo-verdiano Benfeito Ramos, de acordo com uma nota de imprensa do Supremo Tribunal de Justiça, decorre sob o signo de aprofundamento das relações de cooperação entre as duas instituições judiciais, face aos desafios colocados à justiça no actual mundo global.

Por outro lado, antecede o Fórum dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.

A visita oficial inicia-se na segunda-feira, 06, com um encontro entre as duas instituições, às 10:00, no Supremo Tribunal de Justiça, visando a discussão dos referidos temas.

Segue-se depois a assinatura de um protocolo de cooperação dando corpo a um quadro regulativo para uma cooperação “expedita e eficiente” entre as partes, com especial ênfase para as vertentes do diálogo interinstitucional e do intercâmbio de experiências e documentação, sobretudo nos domínios jurisprudencial e bibliográfico.

No mesmo dia, às 15:00, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal realiza uma visita ao presidente da Assembleia Nacional, e às 16:00, ao primeiro-ministro.

Na terça-feira, 07, a partir das 09:00, estará a visitar a ministra da Justiça, seguido do presidente do Tribunal Constitucional, do procurador-geral da República, além de estar programado um encontro com o seu homólogo cabo-verdiano.

Do programa da visita consta ainda a realização de encontros com a comunidade jurídica nacional, com particular realce para a realização de duas conferências sobre “Direitos fundamentais - uma perspectiva global” a serem proferidas pelo visitante, respectivamente nas cidades da Praia e do Mindelo.

A Semana com Inforpress