Os dois partidos da oposição cabo-verdiana classificaram hoje a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2025 de "despesista", acusando o Governo de ser "eleitoralista", mas o primeiro-ministro disse que "responde às necessidades".

"Estamos diante de um orçamento que não responde à demanda do país, porque contempla grande parte dos recursos para despesas de funcionamento, é modesto em matéria de investimento público, não contribui para a diversificação da economia", sustentou a bancada do PAICV.Referiu ainda que a proposta de OE não repõe o poder de compra e não tem metas para criação de emprego.

"O orçamento apresentado continua na mesma senda despesista deste Governo", apontou o deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Julião Varela, no início do debate parlamentar sobre a proposta orçamental para 2025, considerando-a "claramente eleitoralista".

"Este é o Governo mais gastador que Cabo Verde já teve. Apesar das críticas e recomendações das organizações internacionais, os gastos públicos não param de aumentar", indicando como exemplos as despesas com deslocações, assistências técnicas, estadias, aquisições e construções.

"Estamos diante de um orçamento que não responde à demanda do país, porque contempla grande parte dos recursos para despesas de funcionamento, é modesto em matéria de investimento público, não contribui para a diversificação da economia", sustentou.

Referiu ainda que a proposta de OE não repõe o poder de compra e não tem metas para criação de emprego.

"É um orçamento em que o Governo continua a apostar no aumento da carga fiscal, nomeadamente nos direitos de importação de bebidas, com impacto direto nos preços da restauração, afetando a nossa competitividade turística", acrescentou.

Igualmente o presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), João Santos Luís, disse que a proposta de Orçamento do Estado "aumenta a dívida pública", influenciando "de forma negativa a atração de investimentos e o acesso ao crédito para os investimentos considerados prioritários".

O presidente da UCID referiu que as "dívidas estão sempre a subir" e que a proposta "reflete de forma clara um instrumento despesista e eleitoralista".

"Aqui o Governo deixa cair a máscara, pois trata-se de um ano pré-eleitoral" e disponibiliza "mais de um milhão de contos para despesas de deslocação, estadia de governantes e de toda a máquina do Estado". 

Também referiu que com o orçamento em debate, o "Governo esqueceu-se dos idosos e das pessoas com necessidades especiais, mantendo-os na pobreza extrema e com os míseros seis mil escudos [54,31 euros] mensais desde o ano de 2018 para alimentação, medicamentos e habitação".

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, respondeu dizendo que "não há Governo gordo, não há despesas a mais, há despesas para o funcionamento da administração"."Este é um Orçamento de Estado que responde às necessidades do país, que está sintonizado com políticas para o crescimento, para o emprego, redução da pobreza, transformações estruturantes para diversificação da economia, resiliência", referiu, reiterando as intervenções públicas que têm sido feitas. 

O líder do Governo lamentou que se "tente fazer passar a ideia de que o OE é despesista, porque há viagens e deslocações", referindo que "são importantes para a administração: há um conjunto de ações, de governação da administração que exigem fazer deslocações".

Transportes, conectividade tecnológica e transição digital são algumas das apostas estratégicas do OE 2025.

Apesar de o mundo enfrentar várias crises e conflitos, o Governo cabo-verdiano espera que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça até 5,3% em 2025 – ultrapassando o valor nominal equivalente a 2,5 mil milhões de euros – e que a inflação ronde 1,7% no próximo ano.

A proposta é financiada a 86% pelo tesouro, prevê uma descida do défice orçamental de 2,9% (previsão para 2024) para 1,8% e uma redução da dívida em percentagem do PIB de 109,2% para 105,2%.

A Semana com Lusa