sexta-feira, 14 fevereiro 2025

A ATUALIDADE

Parlamento angolano aprovou em definitivo alteração à Lei Antidopagem no Desporto

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O parlamento angolano aprovou hoje, em definitivo e por unanimidade, a alteração a Lei Antidopagem no Desporto, recomendando a criação de um Conselho Disciplinar Antidopagem independente e com autonomia funcional e financeira.

A proposta de lei de alteração da Lei Antidopagem no Desporto foi remetida “com urgência” ao parlamento pelo Presidente angolano, João Lourenço, e foi aprovada pelos deputados em reunião plenária extraordinária.

A deputada Rosa Branca Albino, que apresentou o relatório de parecer conjunto na especialidade, sinalizou que o Conselho Disciplinar Antidopagem deve ter garantida, nos termos da lei, a autonomia funcional, administrativa e financeira “bem como caráter absolutamente independente”.

O novo órgão deve ser criado sob proposta do departamento ministerial que tutela o desporto.

Após uma primeira alteração em março passado, a Lei da Antidopagem no Desporto regressou ao plenário da Assembleia Nacional (parlamento) para a alteração de seis artigos “desalinhados” dos padrões internacionais aplicáveis à matéria, especialmente com o Código Mundial Antidopagem.

O documento inscreve a alteração de pontos que também devem ser conformados às normas da Agência Internacional Antidopagem (WADA).

Hoje, na sua declaração de voto, a deputada do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), Maria Odete Tavares, considerou que a conformação da legislação angolana ao código mundial antidopagem é uma realidade “inquestionável”e por isso o seu grupo parlamentar votou favoravelmente esta proposta, por defender um ambiente desportivo caracterizado pela transparência e a equidade com o reforço dos mecanismos de fiscalização”.

Conceição Faria Paulo, deputada da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição), justificou o voto favorável do seu partido por acreditar que a pratica desportiva é indissociável à ética e a verdade desportivas,

O grupo parlamentar da UNITA, frisou, está convicto de que escândalos de doping e de manipulação de resultados são males que devem ser erradicados no desporto.

E o deputado do grupo parlamentar misto PRS-FNLA (oposição), Benedito Daniel referiu que o voto favorável resulta do facto de Angola participar ao longo dos anos em jogos de alta competição e para que aí os atletas possam competir em pé de igualdade com os adversários.

“Conscientes de que esta proposta de alteração salvaguarda o orgulho dos angolanos, votamos a favor”, concluiu.

O ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, esclareceu, nas discussões na especialidade, que subsistia uma questão de fundo relacionada com a criação do Conselho Disciplinar Antidopagem, que na redação anterior da lei competia ao Presidente da República.

A próxima reunião plenária está agendada para 19 de junho.

A Semana com Lusa

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Opiniões e Feedback

sousa
6 hours 40 minutes

"esquecer definitivamente a questão dos voos internacionais" estas foram as palavras mais tontas que ja ouvi ja la vao muito ...

Sousa
10 hours 24 minutes

Enton pa squece voos internacionais? Que parvice!

analista idiota
1 day 11 hours

O encontro propõe "gerar propostas concretas" para a ilha e "estabelecer conexões profissionais", mas alguém acredita mesm ...

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