terça-feira, 08 julho 2025

A ATUALIDADE

Portugal apresenta hoje Plano de Acção para as Migrações com tratamento diferenciado para os lusófonos

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

O Governo de Portugal vai apresentar hoje um Plano de Acção para as Migrações, com regras “mais apertadas” e que contempla tratamento diferenciado para os cidadãos lusófonos, conforme o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Em entrevista ao Diário de Notícias e TSF na última semana, o governante criticou a actual lei de estrangeiros, que permite a regularização em Portugal de quem chega com visto de turista, através da manifestação de interesse, e prometeu que esse Plano de Acção para as Migrações com regras mais apertadas, terá também uma estratégia para atrair os quadros qualificados.

De acordo com o ministro da Presidência, Portugal precisa de imigrantes, mas também de “regras mais aprestadas” em alguns casos, já que a fiscalização actual está a “falar”, tanto na entrada como no território nacional, com “regras desajustadas”, resultando em “degradação do aparelho de integração”.

O ministro disse que muitos dos constrangimentos registados actualmente têm a ver com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em Outubro de 2023, dando lugar à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Em 2023, Portugal processou perto de 180 mil regularizações de imigrantes, mas ainda há 400 mil pendências.

Manifestação de interesse para a primeira autorização de residência, pedidos de reagrupamento familiar, pedidos e renovações de vistos, pedidos de autorização de residência e processos de vistos da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) estão entre os processos à espera de resposta pela AIMA.

Conforme o ministro, dos cerca de 5.000 processos que dão entrada semanalmente à AIMA, a capacidade de resposta é para menos de 2.000.

O plano será apresentado na tarde de hoje, após um conselho de ministros sobre o tema.

Em Março, em declarações à Inforpress, o embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, tinha ressaltado os desafios enfrentados pelos imigrantes em relação à validade dos vistos CPLP em Portugal e destacou a necessidade de medidas para melhorar o processo.

Eurico Monteiro explicou que, apesar do aumento no número de pedidos devido ao acordo de mobilidade com a CPLP, mudanças na legislação interna portuguesa e outras inovações também contribuíram para o acréscimo, reconhecendo, entretanto, que a capacidade de resposta para processar esses pedidos não é suficiente.

A Semana com Inforpress 

 

2500 Characters left


Colunistas

Opiniões e Feedback

Eurico Pinto Monteiro
3 days 5 hours

Não foi a Assembleia Nacional Popular que proclamou a independência de Cabo Verde, em 05 de julho de 1975, mas, sim , a Ass ...

Dipak
4 days 22 hours

Tratando-se de justiça não vale a pena gastar dinheiro dos contribuintes portugueses. O dinheiro deles tem cruz. Tribunais ...

Sandra
5 days 4 hours

Sucessos Waldir, sempre tu praticaste o que mais gostas, basktebol e foste sempre um grande atleta. Parabéns 🎊🎉🍾 e ...

Pub-reportagem

publireport

Rua Vila do Maio, Palmarejo Praia
Email: asemana.cv@gmail.com
asemanacv.comercial@gmail.com
Telefones: +238 3533944 / 9727634/ 993 28 23
Contacte - nos