O chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, esclareceu, esta terça-feira (12.12), que Geraldo Martins vai liderar um Governo de iniciativa presidencial, para estabilizar o país.

"Brevemente vão conhecer o novo Governo de iniciativa presidencial. O Geraldo foi a minha escolha pessoal enquanto quadro deste país. Não será um Governo do PAIGC, do MADEM-G15 e nem do PRS. Será o meu Governo. O Parlamento já caiu, já era", disse Sissoco Embaló, na tomada de posse do primeiro-ministro reconduzido hoje.

Voltando a frisar que "o país não pode parar", o Presidente guineense afirmou que um dos objetivos do novo Executivo será realizar eleições legislativas antecipadas. "Mas veremos se teremos condições para eleições", disse.

Mais de uma semana depois de ter dissolvido a Assembleia Nacional Popular(ANP), Umaro Sissoco Embaló reconduziu e deu posse a Geraldo Martins no cargo de primeiro-ministro.

Na opinião do jurista Cabi Sanhá, a nomeação de um Governo de iniciativa presidencial vai "piorar" a situação no país.

Violação da Constituição

Isto porque, explica o jurista guineense, "o decreto [da dissolução do Parlamento] é inexistente e não há elementos e motivos para o Governo de iniciativa presidencial. Aliás, a nível da nossa legislação não existe essa nomenclatura e, portanto, ao avançar para um Governo de iniciativa presidencial, [o Presidente da República] estaria, mais uma vez, a violar gravemente a nossa Constituição da República".

Para Cabi Sanhá, em termos jurídicos, com Geraldo Martins reconduzido no cargo de primeiro-ministro, a saída para a crise política no país seria dar um passo atrás. Ou seja, "voltar à situação anterior. Por ventura, o Presidente da República poderá, enquanto garante da estabilidade, exigir uma remodelação a nível do Governo. Mas não há outra saída, a não ser que continue a enveredar pelo caminho da ilegalidade", explica.

Também em entrevista à DW, Celestino João Insumbo lamenta as cíclicas instabilidades políticas da Guiné-Bissau. O sociólogo nota que, "desde a independência, o país já teve quase vinte primeiros-ministros e governos”. Por isso, prossegue, "é preciso repensar a governação e a nova dinâmica, e é preciso ter pessoas comprometidas com a população".

Celestino João Insumbo diz ainda que "é necessário mais diálogo e abertura entre os órgãos da soberania, envolvendo também a sociedade civil, para um diálogo mais profundo para permitir o país voltar à normalidade e as populações conviverem na paz e tranquilidade".

Críticas a DSP

Numa curta nota publicada nas redes sociais, Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e líder da PAI-Terra Ranka, confirmou que foi a coligação vencedora das legislativas que deu o aval para a nomeação de Geraldo Martins como primeiro-ministro, apelando à calma e à compreensão dos militantes.

Mas, em conferência de imprensa, João Bernardo Vieira, um dos destacados militantes do PAIGC, considerou que Simões Pereira já não tem condições para continuar a liderar o partido, por causa das constantes lutas políticas que se têm registado desde que assumiu a liderança dessa formação política.

"Fizemos a luta de libertação nacional onze anos e nós [no PAIGC], de 2014 a 2024, vamos completar dez anos da guerra política. Não ajamos com o coração, mas sim com a razão”, disse João Bernardo Vieira, frisando que "este é o fim de um ciclo, Domingos [Simões Pereira] é um grande político e deu o que deu, mas chegou ao fim".

Contactado pela DW África, Domingos Simões Pereira recusou-se a comentar as declarações do ex-secretário de Estado de Comunicações. A Semana com DW África