O deputado da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) João Santos Luís criticou a falta de prioridades, metas quantificadas, prazos de execução e fontes de financiamento no Programa do Governo, apresentado hoje no parlamento.

Conforme João Santos Luís, ao longo das 119 páginas do documento são apresentadas novas políticas, programas, fundos, investimentos e prestações sociais, mas faltam respostas para questões essenciais sobre os custos, as fontes de financiamento e os prazos para a sua concretização.

Segundo João Santos Luís, que fez uma intervenção de quatro minutos no debate de apreciação do Programa do Governo, o documento contém muitas intenções, mas poucas respostas sobre a sua concretização.

O também presidente da UCID disse que o seu partido analisou o documento “com calma, de forma serena e com rigor”, procurando cumprir o papel de “uma oposição atenta e irresponsável que os cabo-verdianos esperam”.

Para o eleito nacional, o programa identifica vários dos problemas que afectam o país e apresenta uma visão de transformação para diferentes sectores. 

Contudo, sustentou, um Programa de Governo “não pode ser apenas um catálogo de boas intenções”.

“Deve ser, acima de tudo, um instrumento de governação credível, executável e financeiramente sustentável”, vincou.

Conforme João Santos Luís, ao longo das 119 páginas do documento são apresentadas novas políticas, programas, fundos, investimentos e prestações sociais, mas faltam respostas para questões essenciais sobre os custos, as fontes de financiamento e os prazos para a sua concretização.

“O programa fala frequentemente em promover, reforçar, criar, incentivar e implementar. Porém, raramente estabelece prioridades claras, metas quantificadas, calendários de execução ou indicadores que permitam aos cabo-verdianos avaliar, ao longo da legislatura, se aquilo que hoje é prometido será efectivamente cumprido”, afirmou.

Para o dirigente, governar implica fazer escolhas e definir prioridades, indicando ao país o que será executado primeiro, com que recursos e em que prazo.

João Santos Luís considerou que “essa é a principal fragilidade” do Programa do Governo, numa altura em que, segundo disse, “os cabo-verdianos enfrentam o elevado custo de vida e dificuldades no acesso à habitação, saúde, educação, transportes e emprego”.

“Mais do que promessas, esperam respostas concretas, prazos definidos e resultados verificáveis”, declarou.

O presidente da UCID adiantou ainda que, ao longo do debate parlamentar, o partido irá colocar ao Governo questões relacionadas com as projecções macroeconómicas, os prazos de execução.

Também pretende saber quais serão as fontes de financiamento e a sustentabilidade financeira das medidas propostas, com o objectivo de “esclarecer o País sobre a verdadeira capacidade de execução do programa”.

A Semana com Inforpress