(…) Guiné y um mindjer sufridur
Sinhora di história bonito
Si nó ka pertu
Tempo na lestu ku nós(…); (Tabanka Djaz, 2010)

Guiné-Bissau tem história, cultura e tempero. Faltou só combinar com a política. Colonizada por Portugal até 1974, foi na luta armada liderada pelo Amílcar Cabral e comitivas, que o país ensaiou pela primeira vez a ideia de “ordem constitucional” mas, à época, a prioridade era a ordem do mato, do povo e da bala (metaforicamente heroica, claro). Culturalmente, o país é plural: etnias como Balanta, Fula, Mandinga, Papel e Bijagós tecem uma sociedade vibrante. Quando o povo se divide em várias crenças (etnias), as escolhas inteligentes e democráticas dos líderes, torna-se um problema, talvez ali, o regime marxista em cabo-verde, teve um papel de extrema  importância:  a  unificação do povo.

No plano do direito internacional e da diplomacia, Guiné-Bissau é membro da ONU, União Africana (UA), CEDEAO, PALOP e CPLP. O direito internacional protege a soberania dos Estados, proíbe a tomada de poder pela força e incentiva soluções constitucionais. A CEDEAO e a UA defendem o princípio da alternância democrática e mecanismos de resolução pacífica de crises, mas a cada pronunciamento parecem esquemas desportivas: “Os golpes avançam pelo flanco, a UA (não) levanta a bandeira, a CEDEAO (não) apita fora de jogo… e o var-ONU, segue o protocolo de não interferir nesses lances, portanto… segue o jogo!”

Mas afinal, o que é golpe de Estado? É a mudança abrupta e inconstitucional do poder, normalmente com a participação direta das Forças Armadas, sem passar pelo protocolo básico da democracia: votar, aceitar o resultado e fingir naturalidade. Golpes têm fundamento político (disputa do poder), social (insatisfação popular), económico (crises e desigualdade) e segundo a mitologia local  jurídico: “quem controla o palácio pode sempre achar um jurista que explique depois”. Juridicamente, golpes são antagónicos ao constitucionalismo moderno. Politicamente, são atalhos. Socialmente, prometem ordem mas entregam pausa até ao próximo episódio. Em Estados estáveis, um golpe é tragédia.

Agora, a secção favorita do país: golpes anteriores. Desde 1980, quando João Bernardo “Nino” Vieira derrubou Luís de Almeida Cabral, Guiné-Bissau nunca mais foi a mesma  e, sejamos francos, nunca tentou ser. Vieram golpes em 1998-99 (guerra civil com queda de Nino Vieira), 2003 (deposição de Kumba Ialá), 2009 (morte e sucessão turbulenta de Nino), 2012 (interrupção do processo eleitoral pelos militares), 2015 (crise institucional profunda com “demissão parlamentar do Governo”), 2019-20 (disputas do resultado eleitoral, tensão militar e juízes do Supremo no papel confuso de VAR sem imagens), 2022 (tentativa de golpe contra o Presidente Umaro Sissoco Embaló”?”), até culminar nos mais recentes abalos pós-eleitorais e rearranjos palacianos, onde a vontade popular foi tratada com o respeito cerimonial dado à ata de uma reunião que ninguém lê depois de assinada.

(…) Otxam dissau
Nha korson fidim
Ma na riba mas peran
Mandjaku Mankanhi
Fula Mandinga
Balanta pepel
Na mi elis i um som(…); (Fattú Djakité, 2022).

A pergunta das perguntas: o que é preciso para que um Estado seja politicamente funcional e Guiné-Bissau é ou não um Estado falhado? Um Estado funcional exige: instituições fortes, controlo civil do poder militar, confiança pública, monopólio da força pelo Estado (não por facções dentro do Estado), estabilidade económica, legitimidade política contínua e, sobretudo, um pacto mínimo: perder eleição sem rasgar a constituição e o país. O conceito de Estado falhado não está codificado numa lei internacional rígida, mas é reconhecido em análises quando há incapacidade de assegurar serviços básicos, ordem institucional e previsibilidade política.

Guiné e Cabo Verde lutaram juntos na libertação nacional sob liderança intelectual de Amílcar Cabral. A aliança foi estratégica: o palco da guerra era continental. As governações dos dois países, após a independência, abandonaram largamente as ideologias estruturais de Cabral que defendia emancipação mental, desenvolvimento endógeno, eficácia institucional e ética pública.

No último golpe e instabilidades recentes, a posição das organizações regionais e continentais foi clara no texto e tímida na eficácia prática. A CEDEAO e a UA condenaram veementemente a tomada de poder pela força, apelaram ao respeito constitucional e à resolução pacífica da crise. Os PALOP manifestaram preocupação diplomática, como quem diz: “Isso não estava no plano de atividades”

Em mais um dezembro desenhado entre sombras políticas,  um VOTO (meu), VÁLIDO e  CONSCIENTE, que roça o domínio do filosoficamente improvável: que o sopro inicial do Menino Jesus consiga atravessar as camadas de poder, vaidade e farda, alcançando o ponto onde a consciência ainda não se rendeu ao instinto. Que essa luz, pequena mas persistente, recorde a políticos e militares que nenhum golpe substitui a harmonia interior nem sustenta um país onde a razão adormece. Talvez então, ainda neste mês que simboliza renascimento, surja o consenso capaz de restaurar a ordem constitucional. Porque, se a própria história recomeça em dezembro, a Guiné-Bissau não pode eternizar o provisório.

Cabo Verde deve olhar para Bissau não com o espanto de quem vê distante, o desastre improvável, mas com a lucidez de quem vê o evitável. A primeira lição é simples: eleições não são rascunhos para a ficha do próximo “golpe ético”. Segunda: a separação de poderes é para funcionar, não para decorar discursos. Terceira: “quadro especial na administração pública” não pode ser sinónimo de “quadro especial de exceções políticas”. Quarta: se o orçamento do Estado precisa de proteção, que seja das finanças públicas, não dos palácios.

As instabilidades guineenses lembram que pequenos Estados lusófonos partilham história, mas não precisam partilhar tropeços. Peço, desculpas a alma do Amílcar Cabral, porque, a sua homenagem, não é citar o seu nome em crises; é evitar criá-las. Política a sério não é romantismo revolucionário nem pragmatismo amnésico: é memória ética, gestão técnica e compromisso democrático. Sem isso, até a Constituição vira brochura turística e o Estado, uma série interminável com um final que ninguém escreve porque o próximo golpe já está ocupado a começar a próxima frase.

(…)”Ramos do mesmo tronco
Olhos na mesma luz
Esta é a força da nossa união
Cantem o mar e a terra
A madrugada e o Sol
Que a nossa luta fecundou,
Nós vamos construir, Na pátria imortal
A paz e o progresso”.( Cabral, Pátria amada)

Sim, bonito, mas quando? 

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*Licenciado em Direito;Técnico de Segurança Pública;Pós-graduando em Direito de Segurança.