De acordo com o MECC, Cabo Verde pretende fazer deste exercício de auto-avaliação um momento para comparar as nossas medidas de harmonização com os demais membros da OMC. O propósito é promover uma maior eficiência, transparência e previsibilidade, baseando-se em normas, padrões e práticas internacionalmente aceites.
“A facilitação de comércio visa simplificar, harmonizar, padronizar e modernizar os procedimentos do comércio de forma de reduzir barreiras e custos de transação relativos ao comércio internacional” diz o Ministério, acrescentando que ao simplificar e desburocratiar as actividades e procedimentos relacionados com o comércio exterior estará a contribuir para melhorar a competitividade, atrair investimentos produtivos e gerar novos e melhores empregos no país.
Os conferencistas deste seminário serão Birght Viohl, especialista da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), Leonardo Macedo, representante das Alfândegas do Brasil, e Luois Mauron, das Alfândegas da Suíça. Refira-se que o tema “ Facilitação do Comércio” passou a fazer parte da agenda da OMC a partir de 1996, com a adopção da Declaração Ministerial de Singapura.
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