Numa nota enviada esta segunda-feira, 11 de Maio, à imprensa portuguesa, o BI garante que “é absolutamente falso” que “tenha alguma vez tido porta aberta em Lisboa”. Segundo o banco, no número 9 da Rua Braamcamp, no 4º andar, “antigas instalações da Fincor”, funcionou apenas, e de forma temporária, a empresa J.V.Mascarenhas Unipessoal.

Além disso, refere o comunicado, esta firma dedicava-se apenas à “preparação da documentação contabilística não bancária”. Ou seja, sublinha, “nem o seu objecto, nem o teor do contrato com o Banco Insular lhe permitiam a prática de quaisquer outros actos de natureza bancária”.

O BI reconhece que o número de telefone esteve registado em nome da instituição cabo-verdiana, mas num período de “apenas 2 meses (Novembro de 2002 a Janeiro de 2003)” e por “mero lapso dos serviços”. Assim, termina a nota, é “absolutamente descabido” chegar à “precipitada e sensacionalista conclusão” de que o BI teve uma sucursal em Lisboa, “pois para tanto carecia de autorização do Banco de Portugal, que não solicitou”.

Memorando “não teve qualquer seguimento”

A existência de um número de telefone registado pelo BI na capital portuguesa foi revelada na semana passada pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Popular (CDS-PP). Este último acusou ainda o presidente do banco, Vaz Mascarenhas, de tentar fugir aos impostos relativos a esta sucursal, tendo divulgado um memorando alegadamente enviado em 2001 pelo presidente do BI à administração do BPN.

O comunicado desvaloriza a importância do memorando, que “não passou de um documento de trabalho interno”. De acordo com o BI, nunca foi proposto um balcão do banco do Portugal, mas sim uma representação da Insular Holdings, ideia “que não teve qualquer seguimento ou desenvolvimento”.

A nota de imprensa reconhece, porém, que foi ponderada a criação de “uma representação informal” da Insular Holdings, “evitando a complexidade burocrática do estabelecimento duma sucursal e as suas consequências fiscais”. O funcionário do eventual escritório em Lisboa não seria inscrito na Segurança Social, admite o BI.