Selos digitais e pagamentos eletrónicos são algumas das medidas implementadas, disse Osvaldo Rocha aos jornalistas, à margem de um evento, na Praia, face às críticas feitas à instituição relativamente ao seu funcionamento e ao tempo de espera.

O mesmo responsável garantiu que a instituição está a “fazer de tudo” para ter “maior celeridade” na tramitação das mercadorias e "encurtar" o tempo médio de desalfandegamento.

“Podemos atingir uma média de três dias", disse.

Osvaldo Rocha apontou várias medidas e reformas em curso, entre elas, um sistema informático designado Janela Única de Comércio Externo, um novo modelo para as pequenas encomendas e remessas familiares, implementação de selos digitais e pagamentos eletrónicos.

Segundo dados do Governo, Cabo Verde importa cerca de 80% dos produtos que consome.

Além dos contentores, muitos produtos chegam através de pequenas encomendas e remessas familiares que representam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O Governo cabo-verdiano quer ainda criar durante a legislatura, que vai até 2026, uma Autoridade Tributária e Aduaneira, uma recomendação internacional para melhorar a eficácia das entidades que fazem a arrecadação de receitas.

“Aconselho que se parta para esse modelo, que é funcional e que é um caso prático de sucesso em vários outros países”, salientou o diretor-geral, indicando que, a ideia, é fundir a Direção Geral das Alfândegas (DGA) e a Direção Geral de Contribuição e Impostos (DNRE).

Segundo dados apresentados hoje pelo secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, as receitas cobradas pelas alfândegas de Cabo Verde atingiram valor equivalente a 9% do PIB do país em 2023 e financiaram cerca de 32% das despesas do Estado.

O mesmo responsável referiu também que, no ano passado, cerca de 64% das despesas públicas foram financiadas por impostos.

“As alfândegas estão, pois, entre as instituições mais importantes para aplicação e transmissão de políticas públicas, de estímulo à atividade económica, na proteção do país contra o comércio desleal e ilegal e no apoio no apoio às atividades económicas legítimas”, vincou o governante.

A Semana com Lusa