“A data será marcada no conselho de ministros” que se reúne na terça-feira e a comunicação deverá acontecer até quarta-feira, disse Joana Rosa, em declaração aos jornalistas.
Na segunda-feira, após serem ouvidos pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, os dois partidos na oposição parlamentar em Cabo Verde (PAICV e UCID) propuseram que as eleições autárquicas sejam realizadas em 01 de dezembro.
A ministra da Justiça, que estava presente nas audições, disse que é uma data “que está a ser equacionada”.
Em março, a presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, Maria do Rosário Pereira, propôs a realização das próximas eleições autárquicas em novembro deste ano.
Na altura, a dirigente salientou que o limite máximo legal é dezembro, mas explicou que é um mês festivo e há muita mobilidade dos cidadãos entre as ilhas.
De acordo com o Código Eleitoral, a marcação da data das eleições autárquicas é feita pelo Governo, “com antecedência mínima” de 70 dias, ouvidos os partidos políticos registados no Tribunal Constitucional.
As oitavas e últimas eleições municipais em Cabo Verde foram realizadas a 20 de outubro de 2020, em plena pandemia da covid-19, para escolher os autarcas dos 22 concelhos do arquipélago.
O Movimento para a Democracia (MpD, no poder) ganhou 14 câmaras, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (oposição) conquistou oito.
A Semana com Lusa
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